Esta preocupação foi manifestada no início da tarde desta quarta-feira, 10 de Junho de 2020, durante a audiência que o dirigente concedeu a Vito Trani, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados em Angola, decorrida na sala de reuniões do edifício sede do MININT, na Av. 4 de Fevereiro, em Luanda.
Eugénio César Laborinho disse, inicialmente, que é granjeante receber o representante do ACNUR em Angola e Wine Camilo, Associada de Protecção do ACNUR, visto que, conjuntamente podem analisar questões relacionadas com os problemas dos refugiados.
O dirigente louvou o trabalho que têm vindo a desenvolver em prol do processo de assistência aos refugiados provenientes da República Democrática do Congo.
O Ministro manifestou, de igual modo, pretensão em aprofundar a cooperação através da capacitação dos efectivos em matéria de protecção internacional, fundamentalmente na salvaguarda dos direitos e deveres dos requerentes de asilo, refugiados, apátridas e vítimas do tráfico de seres humanos, de acordo com os instrumentos internacionais que Angola faz parte.
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O encontro, testemunhado por alguns membros do conselho consultivo do MININT serviu para analisar a situação dos refugiadas em Angola, tendo sido ressaltada a proposta da ACNUR sobre a necessidade da transição voluntária dos refugiados e requerente de asilo e seus agregados para o regime de estrangeiros em Angola.
A organização das Nações Unidas propõe ainda a integração social dos mesmos, contribuindo para o desenvolvimento do Pais.
Para Vito Trani, o desempenho do Governo de Angola nesta matéria tem sido notável, essencialmente, no caso dos refugiados da RDC que se encontravam na Lunda-Norte, disse.
Para tal, apresentou total disponibilidade em continuar a cooperar com Angola, tendo em vista a prossecução de interesses comuns, tão logo sejam ultrapassados os condicionalismos gerados por força da Covid-19.
A assistência técnica, o cumprimento da cláusula da cessação da condição de refugiados é outro assunto que mereceu abordagem das duas delegações.
Recorde-se que o ACNUR estabeleceu a sua presença em Angola em 1976, pouco depois da independência do país. Há mais de 40 anos que apoia o Governo de Angola na protecção às populações afectadas, assim como aos refugiados que procuram asilo em Angola.
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/xUy8fF8AO1w
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