Mais de 44% dos estudantes angolanos defecam ao ar livre

A média de alunos que têm acesso ao quarto de banho escolar é de 58%, sendo que apenas 28,5% dos estudantes de todo país têm ou usam latrinas, de acordo com o estudo realizado em 2015 por especialistas das duas instituições acima mencionadas e que o Executivo considera actual, no aludido Decreto aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, a 27 de Dezembro, mas que só foi publicado em Diário da República a 20 de Maio deste ano.

Quanto ao fornecimento de serviços essenciais aos estabelecimentos de ensino, diz que cerca de 70% das escolas do país não têm ligações à rede de água, e as que estão ligadas à rede não são abastecidas durante aproximadamente 78% do tempo. Somente 35% das escolas tem água para beber disponível e 62% não possue qualquer fonte adstrita.

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O Governo reconhece que a melhoria do acesso ao abastecimento de água potável e a instalações sanitárias nas escolas é um factor crucial para a oferta de um ambiente seguro e saudável que permita melhor saúde, uma aprendizagem efectiva por parte das crianças, uma maior assiduidade e maior sucesso escolar.

Os autores do estudo advertem as autoridades de que é difícil alcançar o nível de saneamento total se o Governo não alocar financiamento para apoiar estratégias específicas que apoiem as comunidades a terem e a usarem instalações sanitárias e de higiene melhoradas, entre outras, as campanhas de comunicação para a mudança de comportamentos, o sistema de incentivos ou o marketing do saneamento.

O Decreto Presidencial revela que de 2014 a 2018 houve um decréscimo bastante acentuado na percentagem do Orçamento Geral do Estado (OGE) que é atribuído à água e ao Saneamento. Em 2014 a taxa era de 0,6%, em 2015 0,4 % e entre 2016 e 2017 permaneceu em 0,1%. No entanto, no OGE de 2018, o primeiro elaborado pelo actual Executivo,foi de 0,10%.

Para os pesquisadores, tal investimento no sector não representa um aumento significativo, pelo que o foco se mantém sobretudo em investimentos nas zonas urbanas. “A presente situação representa uma grande preocupação, porque Angola continua com enormes desafios em relação ao acesso à água potável e ao saneamento básico adequado”, lê-se no documento.

No entender dos autores do estudo, a alocação financeira para este fim devia estar acima de 3.5% do OGE, conforme recomenda o Banco Mundial no seu Diagnóstico de Infra-Estruturas dos Países de África (AICD). Neste contexto, o de Angola continua muito abaixo do nível.

Para ilustrar o impacto de tais medidas na vida dos angolanos, esclarecem que como resultado do fraco investimento no saneamento e higiene, a contaminação fecaloral continua a espalhar-se no país. “Com episódios de cólera frequentes, como o surto de 2011 com 2,284 casos de cólera e 181 óbitos reportados, o de 2013 com 2,504 casos de cólera reportados, e mais recentemente em 2018, com 800 casos reportados até 19 de Março”.

Isto faz com que a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos seja de 68 por cada 1.000 nascidos vivos nas áreas urbanas. Nas áreas rurais o número sobe para 98 mortes em cada 1.000 nascidos vivos. “Pelo menos, 15% dessas mortes são causadas por diarreias relacionadas à falta de acesso a infra-estruturais de saneamento e hábitos de higiene inadequados”.

63% da população sem serviço de higiene.

O estudo diz que calcula-se que 63% da população a nível nacional não tem serviço de higiene, sendo que 73% habita no meio rural e 50% está no meio urbano. No entanto, apenas 12% tem um serviço limitado e somente 25% beneficia de um serviço básico, entre os quais 37% habita em zona urbana e 15% em zonas rurais.

Isso resulta do facto de somente 39% da população a nível nacional beneficiar de um serviço de saneamento básico (62% urbano e 21% rural), 15% tem um serviço limitado (5% rural, 27% urbano), 13% um serviço não melhorado (17% rural e 7% urbano) e 33% pratique a Defecação ao Ar Livre (56% rural e 3% urbano).

Os especialistas dizem que para Angola atingir as metas nacionais (PND 2018-2022) e internacionais
(Agenda 2030 da ONU) precisa de, progressiva e substancialmente, aumentar a percentagem de
população que utiliza os serviços de água potável e saneamento básico de forma segura, entre outros.

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/LZPJCrhEPVQ

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