O Político angolano e coordenador da comissão instaladora do PRA JA-Servir Angola, Abel Epalanga Chivukuvuku, considerou os “chumbus” sucessivos das iniciativas de legalização da que seria a mais nova formação política de Angola, um caso de perseguição pessoal por parte do até então, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão.
O Político proferiu essa acusação contra o Juiz jubilado durante o seu pronunciamento na TV Zimbo, no seu jornal da noite desta quarta-feira, 03 de Junho do ano corrente.
Questionado sobre se a sua equipa terá feito bem o trabalho de casa, Chivukuvuku respondeu peremptoriamente que sim, tendo, no instante, explicado o trabalho feito nas localidades, comunas, administrações municipais e notários.
“Nós fizemos um trabalho notável. Fomos falar com às pessoas, cerca de trinta mil, em todo o País e estas, por livre vontade assinaram as nossas fichas, entregaram-nos copias do respectivos BI e reconhecemos no notário. Portanto, o que aconteceu não tem nada a ver com insuficiências” disse, o político.
Para mais, Chivukuvuku referiu que os chumbos só ocorreram porque o caso estava a ser tratado, pessoalmente, pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão que, como sabemos, continuou, não morre de amores comigo.
“O Juiz esteve ligado no processo em que eu fui afastado da CASA-CE, mesmo violando todos os preceitos legais. Este, antes disso, no processo de escolha do líder da CASA-CE aquando dos conflitos no Parlamento com os independentes. Portanto, o problema é do juiz e não do tribunal como tal” concluiu!
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Recorde-se que, ao Juiz Conselheiro Presidente, Manuel Aragão, pesaram muitas acusações durante o seu longo consulado como juiz.
O Lil Pasta News, à titulo de exemplo, noticiou em tempos uma alegada parcialidade do juiz, enquanto esteve no supremo, num caso de determinação da paternidade em que era citada, também, a juiza Joaquina, sua amiga de infância.
Na altura, dizíamos que “os familiares paternos de dois menores, residentes em Luanda, Yannick Alexandre de Azevedo Afonso e Yannir Chayenne de Azevedo Afonso, 16 e 12 anos, respectivamente, acusavam dois juízes de práticas de favorecimentos na resolução de um conflito familiar de regulação de guarda de menores que opunha, Aleixo Santana Arlindo Afonso, um funcionário sénior do Banco BIC, com passagem na administração do BFA e a senhora Filomena Azevedo, mãe de Josina Iesy Mota Correia de Azevedo com quem Aleixo Santana viveu durante onze anos e da relação nasceram os meninos em disputa.
Um dos juízes era o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional que praticou os actos iniciais, no Tribunal Supremo, quando ocupava o cargo de Juiz Presidente do Tribunal Supremo.
Para além disso, Aragão esteve numa decisão difusa, no caso Augusto Tomás em que votou vencido num recurso que, a priori, não tinha pernas para andar.
Acresce-se a isso o facto de o Conselho Superior da magistratura nada ter feito até aqui mesmo depois de Aragão ter atingido o limite de idade para continuar a exercer as suas funções no Tribunal Constitucional, o que leva a sociedade civil a questionar a sua presença naquele Órgão de justiça.
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/Ofr7wj_9DMM
0 Comentários