Li no mural do Zé Ventura Jr. que algumas instituições do ensino superior privado ponderam «Decretar Falência» por incapacidade de honrar os salários para com os professores e demais funcionários, «se as aulas não retomarem a 13 de Julho».
Para começo de conversa, gostaria de saber qual foi, ou tem sido o destino que as referidas instituições, que actuam há vários anos nesse segmento do mercado, deram aos seus lucros, a ponto de não conseguirem movimentar um único «tostão furado» para pagar os soldos aos seus empregados?
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Para que o essencial não se perca nos meandros, vou ater-me ao teor da legenda desta notícia da TPA: cheira-me a uma certa chantagem a ameaça feita pelos proprietários dos referidos estabelecimento de ensino, visto que a Declaração de Falência das pessoas colectivas (empresas) é um acto jurídico da esfera dos tribunais e não decorre do livre arbítrio dos seus proprietários. Ou seja, daquele género, amanhã vou fechar a tasca e só volto a abri-la quando me dar na real gana.
Até onde chega o meu conhecimento, antes da Declaração de Falência há uma série de pressupostos que devem ser preenchidos, ou seja, o arrolamento dos activos e passivos. Há dívidas para com o Estado, os trabalhadores e outros entes por honrar, há bens móveis e imóveis.
Fechar um estabelecimento de ensino superior que movimenta milhões e milhões de Kz, dá emprego a dezenas, senão centenas de trabalhadores, que possui uma carga fiscal e que criou expectativas na formação dos alunos não é mesmo que gerir uma cantina do Mamadó...
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