O Presidente do Conselho de Administração do Banco de Poupança e Credito (BPC), Antônio André Lopes exonerou no passado dia 11 de Maio, três funcionários, por terem praticado uma operação fraudulento de 5 milhões de dólares. Os mesmos foram denunciados pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) quando pretendia obter licença para uma empresa de seguros.
Pretendiam abrir uma empresa de seguros
Os funcionários são, Ivandro João Fernando Batista Maiala, gestor de clientes, afecto a agencia Lara, Osvaldo Joao Fernando Batista Maiala, técnico de tecnologia do departamento de administração de sistema e Ivan Joao Fernando Batista Maiala, chefe de departamento de analise de credito da direção da Banca Institucional. Os três tiveram como penalização o “despedimento disciplinar”.
Segundo apurou o Lil Pasta News, os visados pretendiam abrir uma empresa de Seguros estando na fase de cumprimento de requisitos exigidos pela lei Geral da actividade seguradora, pagando a quantia de 5 milhões de dólares para a ter a licença da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
Por sua vez, a ARSEG, ao receber o borderô de pagamento das mãos dos Maiala, contactou o Banco de Poupança e Credito (BPC), solicitando a validação do comprovativo. Em resposta, o BPC comunicou que o comprovativo estava sem cobertura e imitido de forma fraudulento dando lugar a uma investigação interna para o apuramento dos factos.
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Nas investigações feitas, o BPC descobriu que os seus funcionários, neste caso os Maiala, utilizaram o aplicativo da instituição e de seguida estornaram o movimento da operação. Antes de estornarem a operação os mesmos tiraram o comprovativo de pagamento de USD 5 milhões de dólares que de seguida remeteram a ARSEG para obtenção da licencia da sua empresa de seguro.
Ao serem afastados, segundo a ordem de serviço (60/2020; 61/2020; 62/2020) datada de 11 de Maio, o BPC considerou que os três funcionários cometeram a infração de “incumprimento das normas internas”, “irregularidades grave na realização do trabalho” e “abuso de confiança”.
Segundo explicações, enquanto funcionários do banco os mesmos não deveriam ter empresas com contas domiciliares neste mesmo banco. O gerente Celino Quissemia Queta que os ajudou abrir conta no balcão no Camama, foi igualmente afastado do cargo de gestor do centro de empresa Angochin da direção de medias e pequenas empresas, na qual estava nomeado desde Fevereiro de 2017. Á Celino Queta foi-lhe aplicado a pena de seis meses de descontos de salário.
Desde que o banco descobriu esta fraude, o assunto foi mantido em secretismo, tendo a direção do BPC optado por não remeter o caso para o Serviço de Investigação Criminal (SIC), para a competente responsabilização dos funcionários.
Os irmãos Maiala são bastante conhecidos no BPC por serem os donos do Grupo empresarial “Eco Maiala” citado nas listas que vazaram dos grandes devedores do BPC. O Grupo é liderado por Ivan Maiala que ao tempo em que era Chefe de Departamento de Análise de Crédito, recebeu financiamentos através das várias empresas que atuam no ramo do transporte inter-provincial, Instituto Superior no Zango, Edificadora LDA, etc.
Esquemas das seguradoras
A recente descoberta da fraude de 5 milhões de dólares do BPC para registros de seguradora junto a ARSEG, vai ao encontro de uma denuncia feito em Janeiro de 2019, pela antiga deputada do MPLA, Welwitschia dos Santos "Tchizé" que apelava, por via das redes sociais, a uma investigação destinada a clarificar como certas empresas de seguro em Angola terão obtido as suas licenças para operar no mercado angolano.
No primeiro semestre de 2018, o consultor da PWC, Nuno Matos, disse ao Jornal Expansão que das 26 seguradoras licenciadas existente na altura no país, 19 corriam o risco de fechar. Segundo o mesmo “apenas sete seguradoras estarão no rol das que realmente honram os seus compromissos com os clientes em caso de sinistros”.
Nos últimos anos, varias ligadas a círculos que acompanham as praticas de transparência no sector dos seguros em Angola, faziam reparos segundo as quais muitas seguradoras foram licenciadas pela ARSEG sem critérios.
Uma outra realidade em Angola estava associada a existência de seguradoras que não tem robustez financeira mas que estarão a actuar no cosseguro petroquímico dando azo a suspeitas de existência de algum esquema de facilidades nos seus respetivos licenciamentos.
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/iQTi0Me6IHU
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