Trabalharem na ESPLN desde o ano de 2016, ano em que foram seleccionados como monitores e, posteriormente, nos anos seguintes (2017, 2018, 2019) como docentes colaboradores na respectiva instituição, trabalhando em todos os períodos lectivos, como docentes e administrativos em vários departamentos, mas pagos apenas no período pós-laboral, tudo feito em função das promessas de bolsas de estudos e enquadramento no Ministério do Ensino Superior Ciências e Tecnologia, facto que não se chegou a consumar, mesmo tendo havido bolsas e enquadramentos.
Ao tomarem conhecimento sobre a tabela de emolumentos vigente na Universidade Lueji A´Nkonde (ULAN) no ano 2019/2020, que orienta a partilha do dinheiro de exame de recurso e exame especial em 50% entre o docente e a escola decidiram, por via legal, enviar uma carta ao Decano Jorge Dias Veloso pedindo o pagamento do dinheiro refente ao exercício académico 2019/2020, para dizer que, da carta constavam, dentre outras reclamações, os subsídios de décimo terceiro e de férias, estes últimos pelo facto de que os docentes produzem até ao mês de Dezembro, mas a ESPLN, infelizmente, só paga até a metade do mês de Novembro, mesmo sabendo que os professores, em Dezembro, elaboram, aplicam, corrigem e laçam os resultados das provas.
Para além do acima exposto, a ESPLN, também, não paga as duas primeiras semanas do mês de Março; as duas últimas semanas do mês de Junho; não paga, por completo, o mês de Julho; não paga as duas primeiras semanas do mês de Agosto e, por último, faz descontos em todos os feriados.
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Nota: Mesmo com esses cortes feitos aos docentes, aos estudantes é exigido o pagamento dos 10 meses lectivos.
Pelo facto de o Decano não ter respondido à reclamação, resolveu-se escrever para o Reitor Carlos Pedro Cláver Yoba que, depois de muita insistência dos subscritores, marcou uma reunião com os reclamantes que se realizou no dia 18 de Março do corrente ano, na sala de reuniões da ESPLN, onde, dentre vários assuntos reclamados, o Reitor assumiu o erro de existência de duas tabelas de emolumentos e, no entanto, orientou, por meio da circular nº.003 de 19 de Março de 2020, aos Decanos da ULAN que pagassem os valores de exame de recurso, exame especial e exame de recuperação de notas refentes ao exercício académico 2019/2020, facto que até hoje não se chegou a consumar.
Como já se fez referência acima, depois das cartas de reclamação dirigidas ao Decano Jorge Dias Veloso e concomitante ao Reitor Carlos Pedro Cláver Yoba, foram surpreendidos, no início do mês de Março, por uma convocatória via telefone, feita pela secretária do Decano, para uma reunião que foi presidida pelo Ph.D. Fortunato Pedro Talani Diambo, Vice-Decano e Decano Interino na altura, coadjuvado pelo Lic. Domingos Álvaro Paxe, chefe de Departamento da Administração Geral da ESPLN, onde foram informados que a ESPLN não contaria com parte dos reclamantes porque, segundo eles, tinha cessado o vínculo laboral, aliás, alegavam estar a seguir o modelo do contrato e por haver excesso de docentes, uma situação paradoxal, uma vez que a ESPLN fechou e prevê fechar mais cursos por falta de docentes. Como pode alguém fechar cursos por falta de docentes e ao mesmo tempo desfazer-se dos poucos já existentes? Dizer que alguns cursos, supostamente, encerrados continuam a funcionar no período pós-laboral, este facto mostra a má-fé dos dirigentes da ESPLN em prejudicar vários jovens com aspiração em aderir ao ensino universitário e sem condições financeiras para estudar no curso pós-laboral – prática extremamente “candongueira”.
Eles alegam que o contrato era a tempo certo, quer dizer, cessou em Dezembro de 2019, mas, no ano em curso, a ESPLN convocou os reclamantes, verbalmente, e como sempre, para participar do processo de aplicação e correcção dos exames de acesso referentes ao exercício académico 2020/2021, o que não se entende é o facto de que uma escola que tenha excesso de professores ligue aos que, supostamente, estejam a restar para que participassem do processo acima referido, isso faz acreditar na vontade deles em usar as pessoas para alcançar os seus benefícios.
Mesmo havendo uma Circular nº003/2020 de 19 de Março do Reitor que orienta o pagamento dos dinheiros de exame de recurso, exame especial e de superação de notas, o Decano Jorge Dias Veloso, na última reunião realizada no dia 01 de Junho do ano em curso, com os reclamantes, disse, em um tom sarcástico, que não haveria de pagar dinheiro algum, alegando estar a seguir as regras que, segundo ele, “não admitem efeitos retroactivos e que ninguém tinha obrigado alguém a trabalhar na ESPLN”, facto que provocou a ira aos reclamantes e o concomitante abandono da sala por um dos reclamantes.
Os problemas da ESPLN são do conhecimento do Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, mas quase que pouco ou nada se faz. Todos os erros aqui cometidos são justificados com alegações tribais, o que não é verdade, a semelhança dessa, outras reclamações são feitas sem pendor tribalista, ou seja, quando os que dirigem zombam dos dirigidos, está tudo bem, mas quando os zombados reclamam, levantam-se questões tribais. Para eles, é tribalismo reclamar, mas nunca o é quando lesam, é uma situação triste que carece de uma resolução, de quem? Não sabemos! Uma vez esgotados todos os recursos.
A título de exemplo, no ano de 2017 um grupo de professores escreveu ao governador provincial Dr. Ernesto Muangala que, sabendo que a ESPLN se encontra na sua área de jurisdição, mas não cabia a ele a decisão, chamou as partes, no caso, o colégio reitoral e os professores reclamantes com finalidade de mediar os conflitos. Feito isto, aquando da visita da Senhora Ministra do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação à província da Lunda Norte, foi, segundo disse a ministra na reunião que decorreu no auditório da ESPLN, convidada a reunir com os professores pelo governador provincial, a reunião aconteceu, mas, conforme o acima exposto, nada se fez. Ao se sentir incólume, o Decano Jorge Dias Veloso, abusa do poder.
Por: João Chicolassonhi Muacanhica, Rodrigo João Agostinho, Gabriel Veríssimo Mazanga e Martins Nvuenda Baveca
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/seQo53Bmewo
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