O Executivo ao apresentar o pacote fiscal para o sector agrícola, em que reduz 5% o imposto industrial, dá um sinal impulsionador ao fomento do negócio agrícola em todo o País. Porém, desde que esteja bem atrelado e compactado a um óptimo ambiente de negócio. A excelente combinação do factor fiscal e estrutural pode concorrer para o aumento da atracção de investimentos, promoção da competitividade e em último rácio promover o alargamento da produção local dos mais variados produtos, que ainda são importados.
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No campo global de competição económica dos países, o elemento fiscal é de facto preponderante na tomada de decisões. Por exemplo, onde investir? Então, leva-nos a reflectir a respeito do progresso que os nossos “concorrentes” têm feito neste quesito de maior captação de investimentos. A título de exemplo, o nosso vizinho anglófono bem-dotado tecnicamente, a Zâmbia, tem um imposto industrial agrícola de 10%; imposto industrial no agro processamento de 10%; imposto de produção de fertilizantes orgânico e industrial 15%; adicionalmente, tem o 17o melhor sistema de liquidação de imposto no continente africano, de acordo com o relatório do Doing Business 2020. Pelo que, pode ser um óptimo modelo adaptável à Angola.
Por: Hernany Pena Luís
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