Os militares são membros de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo na defesa o seu País, através da luta real ou de ameaças percebidas.
A Republica de Angola é um estado democrático e direito e rege-se pela Constituição (CRA) aprovada em 2010, deste modo todos os actos praticados por militares, para militares e civis devem respeitar o primado da Lei. Em Suma a Constituição. No caso dos militares os artigos 205º à 210º., da Constituição não deixam duvidas e estão claros como água.
Vamos analisar com alguma frieza a provável “carta aberta” que alguns “generais” militares escreveram a sua Excelência o Presidente da Republica, tendo como mote a contribuição que passarão a fazer através do IRT(imposto de rendimento de trabalho). Depois de uma guerra que vitimou muitos angolanos, deixou viúvas e um exercito de mutilados dos maiores do mundo, com todas as consequências dai inerentes, cuja paz foi alcançada em Abril 2002, assistimos hoje com alguma estupefacção alguns denominados “generais” sem cara a produzirem uma carta que consideramos de uma ameaça a Sua Excelência o Presidente da República caso as suas pretensões não sejam realizadas. Como que querendo voltar a Guerra.
Esta ameaça velada dos “generais” sem nome e nem cara é uma violação clara ao artigo 207º. Da Constituição da Republica de Angola, no seu ponto 1, que passamos a citar: As Forças Armadas Angolanas são a instituição militar nacional permanente, regular e apartidária, incumbida da defesa militar do País organizadas na base da hierarquia, da disciplina e da obediência aos órgãos de soberania, competentes sob a autoridade suprema do Presidente da República e comandante em chefe, nos termos da constituição e da Lei, bem como das convenções internacionais de que Angola seja parte.
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Não estamos numa situação normal e o executivo tudo tem feito para que não haja a falência do estado. Este esforço tem ser acompanhado por todos , generais, sargentos, praças, jornalistas, médicos, enfermeiros, professores, políticos, para o bem comum , que é dar melhores condições de vida aos angolanos.
Não acredito que por tudo aquilo que os angolanos passaram até ao alcance da paz definitiva algum general , soldado, sargento ou praça que esteve numa frente de batalha decida sair da caserna para criar um clima de instabilidade político-militar no país.
Quem quiser criar instabilidade política-militar para perturbar a acção governativa com objectivos inconfessos vai procurar outra freguesia. Os Angolanos dizem que insurreição armada já mais.
Nenhuma mãe quer perder mais o seu filho.Vamos cumprir e respeitar a Constituição.
Por:Antonio Mussumari, membro do comitê central do MPLA
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/j1nUNMvQyN0
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