Carla Cambange e Iolanda Ferreira são duas juízas de direito que têm na sua mão alguns dos mais importantes processos judiciais referentes aos “marimbondos”. No entanto, a primeira está de licença por doença e a segunda com licença devido a gravidez. Isto está tudo certo não fora o facto de se recusarem a entregar os processos, deixando-os parados. Nem elas despacham, nem os processos andam, e assim cria-se a ideia de que os processos judiciais são uma farsa, uma brincadeira para enganar tolos.
Na verdade, quando as juízas entram de licença e não podem trabalhar, a lei dispõe claramente que avançam os juízes substitutos. Como se sabe cada juiz tem legalmente um juiz substituto que actua nos seus impedimentos, como está previsto no Código de Processo Civil. Portanto, estando as magistradas impedidas de trabalhar por estarem a usufruir de licença, só tinham de entregar os processos judiciais na sua posse para que fosse distribuído ao seu substituto. É o que determinam as normas e o bom-senso.
A juíza Carla é mulher do famoso comentarista Cambange, conhecido pelos seus elogios a José Eduardo dos Santos, enquanto Iolanda é da família de Rui Ferreira. Haverá aqui alguma coincidência? Será que os marimbondos conseguem parar a justiça através destes expedientes? Não sabemos, mas sabemos que os funcionários do Tribunal acham muito estranho que as juízas retenham os processos e não os entreguem.
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O papel que a magistratura judicial tem de desempenhar no combate à corrupção, não é andar a caçar corruptos. Essa não é a sua função, mas é fazer avançar os processos e decidir. Sejam quais forem os motivos, os processos não podem estar parados, dependentes das vontades individuais.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial em vez de perder tempo com disputas entre juízes ou outros incidentes semelhantes deveria assegurar que os tribunais funcionam, têm condições e cumprem os prazos, fazendo justiça em tempo útil. Justiça atrasada é justiça negada. Não adiantam discursos elaborados quando tudo se enrola numa inútil quiescência burocrática e administrativa.
A corrosão a que se assiste do sistema judicial angolano quebra o princípio básico da igualdade perante a lei e priva as pessoas de seu direito a um julgamento justo. Num sistema judicial corrupto, dinheiro e influência podem decidir quais casos que são julgados ou arquivados. Os autores podem fugir impunes enquanto as vítimas são deixadas sem resposta e sem justiça.
Temos de continuar a lutar pela mudança. O enviesamentojudicial deve ser exposto e as reformas para aumentar a honestidade dos tribunais devem ser implementadas. Para garantir um julgamento justo de todos os casos, o poder judicial deve ser independente, imparcial e agir com integridade.
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