Juízas Carla Cambanje esposa do jurista Tito Cambenje, e Iolanda Ferreira, colocam barreira ao presidente João Lourenço no combate à corrupção

Em Junho de 2017, o candidato do MPLA  à Presidência da República prometeu vida negra à corrupção e aos corruptos.

Indignado com o “tamanho” e as suas repercussões políticas, económicas e sociais no país, João Lourenço disse que tornaria menos apetecível a prática da corrupção.

Usando uma figura de  linguagem, João Lourenço disse que usaria sal para tornar menos doce  a “gasosa”, o sinónimo angolano do suborno.

“Como a gasosa é doce, vamos colocar sal nela para que os infractores quando a tomarem sentirem um sabor diferente”.

Eleito Presidente da República, João Lourenço reafirmou, no discurso da sua investidura, no dia 26 de Setembro daquele ano, o compromisso de combater a corrupção e outras práticas associadas.

Para essa cruzada, o novo Presidente da República prometeu apoiar-se na Constituição e em todos os poderes que ela lhe confere e na Justiça, a quem reservou “um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado, porque os cidadãos precisam de acreditar que ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido”.

Os primeiros meses do mandato de João Lourenço foram marcados por uma promissora ofensiva contra alguns nichos da corrupção e da impunidade. Monopólios e negócios até então intocáveis passaram a ser questionados. Sequestrada pelo anterior governo, a Justiça começou, timidamente, a abalar impérios que se supunham inexpugnáveis.

Augusto Tomás, Zenu dos Santos e seu comparsa Jean-Claude Bastos de Morais passaram uma temporada atrás das grades. Isabel dos Santos, a toda poderosa “Princesa”, esgueirou-se do país e foi montar o posto de comando dos seus interesses na Europa.

Viviam-se tempos que prenunciavam uma Angola diferente, uma Angola mais justa para todos os seus filhos.

Mas de um tempo a esta parte a cruzada contra a corrupção, impunidade e afins vem perdendo fôlego. Não se sabe se, por alguma distracção, o Presidente João Lourenço confundiu açúcar com sal refinado, se por outra qualquer, o facto é que a corrupção, a roubalheira, a impunidade ganharam nova vida.

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Corruptos e corruptores, integrantes da casta que João Lourenço designou como marimbondos, reorganizaram-se e foram até arranjar aliados em redutos que era suposto  evitarem.  

Alguns tribunais transformaram-se em autênticas trincheiras de malfeitores. É também por ali que passa a perda de fôlego da cruzada anti-corrupção.
Dois exemplos ajudam a compreender os entraves à luta pela normalização da vida do país.

Carla Cambanje e Iolanda Ferreira são duas juízes colocadas na Sala do Cível do Tribunal Provincial de Luanda. Ambas têm em suas mãos processos judiciais envolvendo marimbondos. Mas os processos conduzidos pelas duas juízes estão a apanhar mofo nas prateleiras porque quer Carla Cambanje quanto Iolanda Ferreira interromperam a actividade laboral – a primeira por doença e a segunda por licença de gravidez.

A lei estabelece que, em caso de impedimento, o juiz titular deve transferir o processo para o seu substituto. Sucede que nem uma nem outra abrem mão dos processos.

A atitude das duas juízes não apenas atrasa a realização da justiça como dá dela a ideia de se haver rendido aos marimbondos.

A juíza Carla Cambanje é esposa do jurista e analista Tito Cambanje, muito conhecido por ser um consequente pró-Eduardo dos Santos e família. Iolanda Ferreira é família do antigo juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, um dos principais pilares do regime de José Eduardo dos Santos.

Os processos que ambas juízas se recusam a transferir para seus substitutos legais envolvem entidades com ligações próximas à antiga primeira família.

O impasse criado por Carla e Iolanda Ferreira coloca o Conselho Superior da Magistratura Judicial perante um enorme dilema: ou continua sentado em cima  do muro, como tem feito até agora, ou impõe o respeito da lei a qual estabelece, repita-se, que em caso de impedimento os juízes titulares devem transferir os processos para os seus substitutos.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial tem de impor a superioridade dos tribunais aos caprichos e interesses dos marimbondos.

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/5PBCX5jU6d0