Presidente angolano, João Lourenço, poderá, nos próximos dias, pegar no telefone para tentar desbloquear pessoalmente com o homólogo chinês, Xi Jinping, o impasse em torno da dívida de Angola à China. “Vamos ter de acelerar a reestruturação da dívida sob modalidades que salvaguardem os interesses dos dois países”, revelou ao Expresso fonte da Presidência angolana.
O tema foi abordado durante a audiência que, na semana passada, Lourenço concedeu ao embaixador da China em Luanda. Com a dívida avaliada em mais de 22 mil milhões de dólares (€20 mil milhões), Angola pediu auxílio ao Fundo Monetário Internacional, que se dispôs a mediar um acordo com Pequim. Num primeiro momento, Luanda pediu uma moratória de cinco anos para pagar a dívida. Depois, sugeriu a suspensão do envio de petróleo para a China como garantia do reembolso. Os chineses responderam que não.
Apesar de haver via para o diálogo com o Governo chinês (4900 milhões de dólares/€4500 milhões) e o Banco da China (2400 milhões de dólares/€2200 milhões), o Banco de Desenvolvimento da China, que funciona como fundo de investimento, revela-se um osso duro de roer. A instituição, dona de cerca de 14.600 milhões de dólares (€13.500 milhões) da dívida angolana, não parece disposta a renunciar às suas exigências. A China continuará a exigir pagamento em petróleo.
As críticas da população angolana à qualidade de obras feitas por chineses em Angola não contribuem para a concórdia
Sinais de distanciamento de Luanda, coincidindo com aproximação a Washington, incomodam Pequim. O Expresso soube que isso terá sido notório na audiência que Lourenço concedeu, em fevereiro, ao secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo (equivalente a ministro dos Negócios Estrangeiros). Pequim também não gostou da forma como, nessa altura, as autoridades angolanas pretenderam associar empresas chinesas a alegadas transferências ilegais da Sonangol para a China, para sustentar projetos que acabaram confiscados pelo Governo.
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As críticas da população angolana à qualidade de obras feitas por chineses em Angola não contribuem para a concórdia. “A culpa é da nossa falta de fiscalização e de más parcerias”, admite fonte do Governo angolano. A ministra das Finanças, Vera Daves, está envolvida num sprint para chegar a acordo com Pequim este mês.
As dores de cabeça não ficam por aqui. Fonte diplomática angolana revelou ao Expresso que os chineses “estão atentos ao desfecho do caso do equipamento de combate à covid-19 importado por privados angolanos e chineses e que as autoridades angolanas confiscaram”. Em causa está “a indevida utilização parcial por entidades privadas” de uma aeronave contratada pelo Estado à Ethio-pian Airlines para transportar da China para Angola material de biossegurança e equipamentos de combate a pandemia.
A apreensão de equipamentos de valor equivalente a €4,6 milhões revoltou os empresários, que alegam ter feito a importação com autorização dos Ministérios da Saúde e do Comércio. “A partir do momento em que pagámos o custo e o frete da mercadoria, não nos competiria definir a companhia aérea nem o tipo de aeronave que deveria transportar o material, por isso não aceitamos esta posição musculada do Governo”, afirmou ao Expresso um empresário angolano, que pediu anonimato.
Considerando esta atitude “desproporcional”, juristas admitem que, à luz do estado de emergência, as autoridades pudessem ficar com a mercadoria, mas só indemnizando os proprietários. O Estado rescindiu, entretanto, o contrato com a Ethiopian Airlines, mas, numa altura em que a TAAG tem os aviões em terra, o recurso à companhia etíope, através de um broker, gera indignação. Inconformados com o caso, que obrigou o Presidente a chamar os ministros de Estado, Pedro Sebastião, dos Transportes, Ricardo Abreu, e da Saúde, Sílvia Lutucuta, empresários angolanos e chineses admitem recorrer à justiça nacional e internacional. O clima não está propício para o urgente “partir pedra” entre as duas partes.
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