Quanto mais o barril do petróleo vai baixando no mercado internacional, mais o País se sente vulnerável por depender maioritariamente desse recurso na elaboração do seu programa de políticas públicas. Por esse motivo o Orçamento Geral do Estado (OGE) deverá ser revisto. A má previsão e gestão do governo e sua negligência em insistir no petrólio como factor principal para acudir as necessidades público-sociais, coloca em risco os projectos do Estado, sendo que, o preço do petróleo é flutuante, depende da procura e da ofertano mercado internacional, não depende do mercado interno de um País.
A diversificação da economia deve ser uma prioridade, o governo apenas fala mas na prática não se vê nada. Investir na agricultura como fonte alimentar a muito que é uma necessidade e urgência, mas em todos os orçamentos gerais do Estado torna-se visível o pouco interesse do governo em apostar fortemente neste sector, porque as verbas são sempre muito baixas, como referiu o deputado Raul Danda na TV Zimbo, normalmente são atribuídas 1% para agricultura, outras vezes 0,6%, e parte dessas verbas são desviadas.
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O sector agrícola merece uma atenção especial, se deveria rever e ajustar verbas de outros sectores de modo a atribuir uma percentagem maior à agricultura. O governo angolano ao viver de importação, explicitamente e categoricamente se auto declara incompetente e incapaz de ser um autor autossuficiente. Dirigentes vêm a público dizer que existe escassez de alimentos. O covid-19 apenas veio demonstrar o quanto o nosso governo não tem políticas de emergências nem estratégias concretas de programas de actuação em tempos de crises.
Dificilmente o barril do petróleo voltará a custar 100-110 dólares, esse tempo passou, as coisas mudaram significamente, somente o governo não consegue mudar a sua postura de dependência total ao petrólio, encaram isso como se fosse uma ordem divina que não pode ser desapegado, porque não vêem outra fonte como receita principal do Estado.
O País tem outros recursos: peixe, diamantes, ferro, cobre, madeira, terras aráveis em grandes dimensões pronto a serem cultivadas, rios, lagoas, mares, etc. Falta vontade política e execução correcta dos projectos públicos, para darmos lugar à diversificação da economia.
O petróleo é um recurso não renovável, mais tarde ou mais cedo esse recurso acaba, não dura para sempre, depender simplesmente do petróleo é um risco eminente, o que o governo deveria fazer é criar projectos tendo em conta as gerações futuras, pensando no que seria o País daqui a 10, 20, 30, 40 anos, é o que os chineses chamam de “projectos de eternidade”. Significa que, o governo executa as suas políticas públicas pensando já nas próximas gerações, pensando num tempo que ainda está muito longe da sua realidade.
Angola não deve olhar no petróleo como sua única salvação, o País não deve depender simplesmente do petróleo, se deve diversificar a economia, criar um Estado mais inclusivo, supervisionar os projectos públicos, organizar o Estado e criar condições viáveis e estáveis de modo que essa e às gerações futuras tenham estabilidade e vivam dignamente.
Por Leonardo Quarenta
Doutorando em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
Mestrado em Direito Constitucional Comparado
Master em Direito Administrativo
Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais
Master em Jurista Internacional de Empresas
Master em Management das Empresas Sociais
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