A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) é um órgão colegial da administração indirecta do Estado, dirigido por um Conselho Directivo composto por 11 Conselheiros, que tem como missão regular e supervisionar os conteúdos divulgados pelos órgãos públicos e privados da Comunicação Social em obediência com a Constituição da República de Angola, com a Lei de Imprensa e com outras leis que ajudam a regular e a supervisionar o exercício da imprensa, com o sentido de se salvaguardar a inviolabilidade dos direitos dos cidadãos angolanos, de Cabinda ao Cunene (as pessoas singulares e colectivas em Angola).
Dito de outro modo, a ERCA tem como missão servir os angolanos e não cores partidárias, ponto.
Quando a UNITA nos escolheu, em 2017, por meio de Adalberto Costa Junior, para fazer parte da ERCA, nós, a princípio, não pretendíamos aceitar tal missão porque, na altura, pensávamos que tínhamos de ser militantes da UNITA.
Como sempre defendemos que o melhor para nós é ser apartidário, para não ficarmos presos a uma ideologia político-partidária que pode comprometer a nossa independência intelectual e limitar a nossa liberdade de expressão e de consciência, exigimos ao senhor Adalberto Costa Júnior que uma das condições para que aceitássemos tal cargo era continuarmos independentes, livres em ter a nossa opinião, e deixámos claros que nunca iríamos defender o tipo de jornalismo que a Rádio Despertar fazia (faz até agora), pois, antes da ERCA, sempre manifestámos publicamente que discordávamos do tipo de jornalismo político-partidário a favor da UNITA e a desfavor dos seus adversários, com ênfase para o MPLA, uma vez que sempre defendemos a imparcialidade, isenção, objectividade e rigor no exercício da Comunicação Social e é justamente por isso que nós não ficámos na Rádio Nacional de Angola (Rádio 5), Televisão Pública de Angola (TPA) e Luanda Antena Comercial (LAC) no tempo de José Eduardo dos Santos.
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É claro que isto nos alegrou. É justamente isto que sempre defendemos. Unimos o útil ao agradável.
O senhor (atenção que não estamos a chamá-lo "engenheiro", como está na fotografia em vários gabinetes de responsáveis da UNITA) Adalberto Costa Júnior concordou, na altura, com as nossas condições e disse que precisava mesmo para a ERCA um jornalista e cidadão que devesse ser livre no seu exercício, defendendo Angola acima dos interesses de partidos políticos.
Até onde nós sabemos, o Carlos Alberto está a cumprir o que foi acordado: está a defender os interesses de Angola acima de interesses de partidos políticos. Fomos nós que fizemos com que a UNITA hoje fosse tratada na imprensa pública com algum equilíbrio em relação ao tratamento distanciado a favor do MPLA, com as várias denúncias/reflexões que fizemos nas redes sociais, colocando até em risco a nossa permanência na ERCA com processos disciplinares contra nós que exigiam a nossa expulsão na Assembleia Nacional, por termos feito denúncias públicas sobre ilegalidades, também, que aconteciam (e ainda acontecem) na ERCA.
Na altura em que fazíamos denúncias que mostravam uma perseguição política dos militantes do MPLA na ERCA, tendo como cabeça da perseguição o senhor presidente Adelino Marques de Almeida, que recebia ordens do antigo ministro da Comunicação Social João Melo e do ex-secretário de Estado da Comunicação Social Celso Malavoloneke, para além de outros responsáveis do MPLA que, na devida altura, vamos mencionar seus nomes, para nos expulsar da ERCA, pelo escrutínio que fazíamos nas redes sociais, na nossa qualidade de cidadão e jornalista, o senhor Adalberto Costa Júnior sempre manifestou a sua felicidade, chegando mesmo a publicitar aos formadores de opinião que o Carlos Alberto foi descoberto, graças à sua "visão de águia" (já vai perceber as aspas ao longo do texto).
Foi o próprio grupo parlamentar da UNITA liderado pelo senhor Adalberto Costa Júnior que se ofereceu a defender-nos, na altura da tentativa de expulsão do Conselho Directivo da ERCA, cujo processo foi submetido à Assembleia Nacional para que se efectivasse a nossa expulsão da ERCA, com a indicação de um advogado militante da UNITA (Pedro Kangombe), o que nos obrigou até a dispensar um escritório de advogados que já estava a acompanhar o assunto da ERCA na altura das varias ilegalidades que a própria ERCA fez questão de publicitar nos órgãos de comunicação social contra o Conselheiro Carlos Alberto, o que nos fez reagir que levaríamos os Conselheiros da ERCA que votaram em documentos ilegais a tribunal.
Na altura, como o assunto manchava a imagem do MPLA, o próprio Adalberto Costa Júnior batia palmas ao nosso exercício livre nas redes sociais e até nos encorajou a continuar a ser livres, sem compromisso com ninguém, defendendo sempre a pátria acima de interesses de grupos ou partidos políticos, como sempre foi a nossa característica e que o terá levado a escolher-nos no meio de muitos jornalistas que até têm mais anos de experiência na nossa profissão.
Na altura ainda do presidente Isaías Samakuva, nós fizemos algumas reflexões profundas sobre o que aconteceria no Congresso da UNITA que elegeu o senhor Adalberto Costa Júnior, e mostrámos, de viva voz, que não concordávamos com a permanência de Samakuva à frente da UNITA, sugerindo que não voltasse a candidatar-se para dar lugar a um rosto novo a dirigir a UNITA, uma vez que o seu principal adversário (MPLA) já se tinha antecipado com a entrada de João Lourenço à frente do país e do MPLA, a posteriori.
Isaías Samakuva, com o nosso exercício nas redes sociais, na altura, nunca exigiu nem ameaçou o Carlos Alberto para que saísse da ERCA por estar a escrever aparentemente contra si, pelo contrário, foi o próprio presidente Isaías Samakuva que, em reuniões da UNITA, defendeu que o Carlos Alberto era livre de fazer o seu exercício nas redes sociais, contra opiniões do próprio Adalberto Costa Júnior (que nos escolheu para sermos supostamente livres (?!), já estamos a justificar as aspas) que exigia, já naquela altura, a saída de Carlos Alberto por "estar a insultar o líder da UNITA Isaías Samakuva nas redes sociais". Sereno e maduro como é, foi o próprio presidente da UNITA Isaías Samakuva que se mostrou contra o presidente do grupo parlamentar da UNITA Adalberto Costa Júnior na proposta de expulsão do Carlos Alberto da ERCA, pois entendia que nós éramos livres e que até mostrávamos mais erros do MPLA do que da UNITA nas redes sociais e que era mais fácil que fosse o MPLA a reagir negativamente e não a UNITA.
Samakuva, nessa altura, mostrou ao senhor Adalberto que a UNITA não precisava de misturar assuntos e que era sua intenção ser inclusivo (dar oportunidades aos angolanos que pensam diferente da UNITA, uma ideia que já vinha do líder Jonas Savimbi), deixando que o Carlos Alberto fizesse as suas livres reflexões nas redes sociais, incluindo contra ele próprio (Samakuva), sem ter ameaças.
Estamos aqui a denunciar, com esta reflexão, que já era intenção de Adalberto Costa Júnior expulsar-nos da ERCA na altura em que exigíamos que Samakuva não se candidatasse, um exercício que chegou a beneficiar o próprio Adalberto Costa Júnior que hoje é presidente da UNITA (o caricato!) graças à desistência de Isaías Samakuva, e o Carlos Alberto desempenhou um papel crucial para que Samakuva não se candidatasse mesmo contra até sugestões da editoria política do Jornal de Angola.
Estamos aqui a afirmar que o senhor Adalberto Costa Júnior foi/é falso connosco. Convidou-nos para entrar para a ERCA para continuarmos a ser livres para defender o país acima de interesses de grupos, quando, afinal, por trás, sugeria a expulsão de Carlos Alberto ao presidente Isaías Samakuva.
Foi o presidente Samakuva que impediu que a UNITA reagisse mal aos nossos comentários à volta da sua permanência na presidência.
Isto é para dizer a todos os que julgam negativamente o Carlos Alberto que Adalberto Costa Júnior não é um "santo no altar" e que o traídor e quem não cumpriu o que foi acordado quando nos convidaram para a ERCA foi o senhor (e não "engenheiro") Adalberto Costa Júnior que, nas nossas costas, tentava incentivar Samakuva a reagir negativamente contra nós por dizermos que já não devia candidatar-se, tudo para inglês ver.
Estamos a partilhar este pequeno detalhe, com todos os nossos leitores, pelas reacções que o senhor presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior orientou a fazer nas redes sociais, para nos chamar nomes muito ofensivos, atingindo a nossa dignidade, ego e honra, com acusações que apontam que quem nos manda escrever é o MPLA e o SINSE (um argumento que provoca união dos militantes da UNITA, a julgar pelo passado).
Por causa dessa malandrice reiterada de Adalberto Costa Júnior, decidimos explicar aqui algumas razões que nos fizeram deixar de o apoiar, pois não defendemos lobos debaixo da pele de cordeiros.
Na penúltima reunião da ERCA, o outro cidadão indicado pelo próprio Adalberto Costa Júnior a estar na ERCA, militante da UNITA, Tatavino Pacheco, chegou a dizer, em plena reunião, em viva voz, "ser intenção da Direcção da UNITA expulsar o Carlos Alberto da ERCA e que o presidente da ERCA Adelino Marques de Almeida podia contar com os seus préstimos, com ajuda do advogado amigo de Adalberto Costa Júnior, Pedro Kangombe, não citando o nome do advogado, mas nós sabemos, para propor à Assembleia Nacional a expulsão de Carlos Alberto". Isto foi dito em plena reunião da ERCA.
Esperamos, com esta denúncia concreta, que os Conselheiros Felix Miranda e Reginaldo Silva, que estiveram na reunião, tenham coragem de dizer a verdade sobre o que ocorreu. Os dois mantiveram-se calados porque interessa para muitos que o Carlos Alberto seja mesmo expulso da ERCA (por razões que qualquer dia podemos explicar).
Nós, na altura, enviámos uma SMS ao presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior a mostrar a nossa indignação por tão jogo baixo (temos provas no nosso telemóvel), quando o próprio líder da UNITA Jonas Savimbi dava primazia ao angolano "o angolano sempre"! Para Savimbi, a UNITA era um veículo para beneficiar os angolanos, principalmente aqueles que eram pobres, discriminados e que não tinham voz na sociedade. Como é que esta UNITA faz o contrário?
A UNITA de Adalberto Costa Júnior não defende a inclusão dos que têm voz contrária e é por isso (para além de outras coisas que não vamos contar nesta via por uma questão do nosso carácter em guardar sigilo e por não defendermos que vale tudo para se ter razão, ao contrário do senhor ACJ que é capaz de tudo para ser chefe) que nós não sugerimos a sua eleição no recente Congresso da UNITA.
Se nós já fomos expulsos de órgãos de comunicação social por termos ideias diferentes da maioria, como iríamos apoiar alguém que até sugeria ao presidente Samakuva a nossa expulsão da ERCA só por termos a nossa opinião diferente?
Nós até temos alguma simpatia pelos valores defendidos pela UNITA porque Jonas Savimbi queria governar para e com todos os angolanos sem excepção, ao contrário da prática do MPLA, e é por isso que João Lourenço não teve o nosso voto e nós assumimos isso publicamente, independentemente de João Lourenço hoje ter alguma simpatia por nós.
O radicalismo da actual UNITA de Adalberto Costa Júnior era esperado. E nós tínhamos alertado aos militantes da UNITA que escolher Adalberto Costa Júnior para presidente não era a melhor solução para que a UNITA conseguisse fazer concorrência leal ao MPLA.
Nós tínhamos alertado, sem entrar em muitos detalhes, que o senhor Adalberto Costa Júnior era o candidato com o pior perfil no Congresso da UNITA, apesar da sua boa qualidade nos discursos. Não tem bom carácter. Não tem espírito democrático. Mostra uma coisa na televisão mas faz outra. Faz tudo contra os próprios valores da UNITA de Jonas Savimbi.
Hoje conseguimos ver que Isaías Samakuva tinha um perfil melhor. Era inclusivo. E incluiu o próprio Adalberto Costa Júnior na presidência do grupo parlamentar, mesmo sendo Católico (a UNITA tem matriz protestante), tendo a cor de pele que tem e ter nascido em Benguela.
Hoje o senhor Adalberto Costa Júnior é presidente da UNITA graças à visão de inclusão de Isaías Samakuva. E é por isso que Samakuva não se opôs, na altura em que ACJ nos escolheu para a ERCA, ao presidente do GP, pois entendia que o cargo na ERCA não era para militantes da UNITA mas para profissionais da Comunicação Social, que tivessem coragem de defender as leis do país acima dos interesses dos partidos políticos.
Importa sublinhar aqui que a UNITA de Adalberto Costa Júnior lançou um slogan para
2020: "ANO DA AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA PARA A ALTERNÂNCIA E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO". Este slogan é falso, pois é o próprio Adalberto Costa Júnior que está a orientar os seus colegas da UNITA a expulsar o Carlos Alberto da ERCA por estar a fazer um exercício, nas redes sociais, que sempre fez e que foi acordado desde o início, com antecipação, quando o convidaram a fazer parte da ERCA, constituindo um autêntico contra-senso.
É mentira que Adalberto Costa Júnior pretenda promover cidadãos apartidários para alternância política. Ou seja, ele até pode promover cidadãos que não sejam da UNITA, mas só podem falar contra o MPLA. Nunca podem falar coisas contra a UNITA nem contra o seu presidente. E o Carlos Alberto é uma prova viva disso.
Na verdade, nós não saímos mesmo da ERCA para vermos até que ponto iria chegar a maldade do senhor Adalberto Costa Júnior (que sabe coisas que não contámos aqui).
Vão dizer, agora, mais uma vez, que foi o MPLA e o SINSE que nos mandaram escrever, senhor Adalberto Costa Júnior?
Nós desafiamos o senhor Adalberto Costa Júnior e o senhor Isaías Samakuva a virem a público desmentir o que denunciamos neste texto.
Se vierem dizer que estamos a mentir, vamos mais longe nas nossas denúncias, porque não podemos permitir que o povo angolano seja aldrabado por políticos desonestos que dizem uma coisa à frente quando atrás fazem outra.
Desafio lançado a todos os nomes visados neste texto, para que nos mostrem que estamos a escrever a mando do MPLA e do SINSE, senhor Liberty Chiyaka.
Por: Carlos Alberto
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/luk9aZhF5Kk
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