O Rwanda e República Democrática do Congo, constam entre os primeiros beneficiários do programa, proporcionado pelo FMI. O credor multilateral, aprovou as isenções de pagamentos de juros para cerca de 25 países do mundo.
Angola é classificada como um país de renda média baixa pelo Banco Mundial, o que torna elegível para este apoio. Entretanto, o governo angolano não se pronunciou quanto a corrente de apelo dos países africanos para o (Debt Relief) alívio da divida, e tanto para uma potencial solicitação a instituição no âmbito do programa em curso.
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“Hoje, tenho o prazer de informar que nossa Comissão Executiva aprovou o alívio imediato do serviço da dívida para 25 dos países membros da nossa instituição, sob o programa Catastrophe Containment and Relief Trust (CCRT) como parte da resposta ao surto da COVID-19”.
"A linha de apoio fornece subsídios aos membros mais pobres e vulneráveis para cobrir suas obrigações de dívida junto ao FMI por uma fase inicial nos próximos seis meses e os ajudará a canalizar mais de seus escassos recursos financeiros para esforços médicos de emergência e outros serviços de socorro vitais". Referiu em comunicado a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva.
Os países africanos que receberão aprovação de alívio dos serviço da dívida são: Benin, Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Camarões, RDC, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Madagascar, Malawi, Mali, Moçambique, Níger, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa e Togo. Outros seis não africanos tais como: Afeganistão, Haiti, Nepal, Ilhas Salomão, Tajiquistão e Iêmen.
A chefe do FMI comunicou que as instituições de Bretton Woods estão a conceder isenções com base na capacidade e apoio de países desenvolvidos, que são seus principais financiadores.
“Actualmente, o programa (CCRT) pode fornecer cerca de 500 milhões USD em alívio de serviço de dívida com base em doações, incluindo a recente promessa de 185 milhões USD do Reino Unido e 100 milhões USD fornecidos pelo Japão tratando-se de recursos disponíveis ", afirmou o FMI.
"Outros países, incluindo China e Holanda, também estão a avançar com significativas contribuições. Pelo que solicito a outros doadores que nos ajudem a reabastecer os recursos e aumentar ainda mais nossa capacidade de fornecer alívio adicional aos serviços da dívida por dois anos completos aos países membros mais pobres.", comunicou uma das instituições de Bretton Woods.
Angola situa-se entre os países mais endividado de África, nesta altura, ocupa a sexta posição, em uma lista liderada pela África do Sul, de acordo o Banco Mundial. A estrutura da divida angolana é enorme, situando-se acima dos 100% do PIB de acordo o FMI, a segunda maior economia mundial a (China) é maior credor, estimado em 20 mil milhões de dólares norte americano do total da divida angolana.
Julgo que as medidas para conter a pandemia do novo coronavírus conduzam a uma forte desaceleração económica, o que poderá impactar negativamente na capacidade de Angola em aumentar as receitas externas e amortizar a dívida em tempo inicialmente previsto. O que pode aprofundar os níveis de incumprimento e aumentar a divida pública.
O Banco Mundial projecta que a África Subsaariana sofrerá este ano sua primeira recessão entre 2,1% e 5,1% a mais baixa em 25 anos como consequência do surto da COVID-19.
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/8UGZehnoX-w
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