Assembleia nacional censura deputado independente Lourenço Lumingo

 Depois de fazer a sua inscrição, foi surpreendido quando o seu nome foi excluído sem nenhuma explicação.

 Contudo, o Deputado forneceu a sua intervenção ao público para sua apreciação.

 Confira o texto:

 Excelência Senhor Presidente da AN
 Ilustres deputados
 Caros Auxiliares do Titular do poder Executivo

 Estamos hoje a votar na generalidade a lei que autoriza o presidente da República a legislar sobre a dedução do prémio de investimento em sede de imposto sobre o rendimento do petróleo do bloco centro da zona terrestre de Cabinda.

 Dizer que, o Estado é uma pessoa de bem, não pode pensar apenas em aumentar as suas receitas, sem velar pela vida humana, temos que ter a capacidade de parar e refletir também, sobre quais os ganhos do povo que vive nas zonas de exploração petrolífera, pois, as consequências nefastas das actividades de exploração atingi como primeira vítima o mesmo povo.

 O Estado vai celebrar com o investidor do Bloco Centro da Zona Terrestre de Cabinda um contrato de Serviços com Risco, razão pela qual pretende fazer a dedução no cálculo do Rendimento Tributário em Sede do Imposto de Rendimento do Petróleo.

 É de considerar que está também em risco a população que vive um cenário triste nas zonas circunvizinhas das sondas petrolíferas. A população não tem água potável, não tem energia, nem uma escola primária condigna. Isso cria revolta Sr. Presidente.

 Não é fácil, que detrás da casa de um cidadão, explora-se petróleo e ele está desempregado, sem condições sociais mínimas, os seus filhos estão fora do sistema do ensino, isso cria revolta Sr. Presidente.

 Onde está a responsabilidade social destas Empresas Petrolíferas?

 Há mais de 40 anos, vivem explorando o petróleo em offshore, nestes anos todos o povo nada ganhou. Situações graves ambientais e sociais, foram acontecendo nestas zonas, tudo perante o silêncio impávido do Ministério do Ambiente, e dos Petróleos e as próprias empresas que lá exploram.

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 O artigo 39º no seu ponto 1 da nossa lei magna, diz claramente que todos têm o direito de viver num ambiente sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar. Hoje infelizmente, devido a exploração desenfreada e impiedosa do petróleo em Cabinda, o ar, as praias, a água do mar, a terra anda tudo poluído, como consequência, a província já não possui nem uma praia condigna, até a areia branca desapareceu, nunca vimos nenhum programa de recuperação das praias de Cabinda. Há 44 anos, o Mpla vive brincando connosco, saibam que essa é uma nova geração Binda, tenho a certeza que o meu povo vai dar resposta no seu devido momento.

 No mar, os peixes também desapareceram, o petróleo consumiu tudo, os meus irmãos pescadores para uma pesca satisfatória, são obrigados a travessarem o rio Zaire com todos os riscos possíveis. Localidades como Yabi, Vale Mabel, Chinga, Chiazi, Caio, Buco Mazi, Futila, Malembo, Landana vivem da pesca e neste momento a pesca já não dá nada. Aquele povo está a sofrer, vive momentos difíceis sem outros meios para sobrevivência. Qual é o futuro desta gente?

 Quando há derrame do petróleo, aquilo virou um negócio entre as empresas petrolíferas e as autoridades locais, as redes dos pescadores são danificadas, os peixes morrem, as praias são afetadas, como consequências, agudiza a fome, o desespero, a pobreza no meio da população, tudo porque eles têm a pesca como principal fonte de sustento das suas famílias. O estado que deveria nestes casos aparecer como uma pessoa do bem, é o primeiro agente maléfico que se aproveita da situação para o enriquecimento ilícito.

 Estão a devastar todas as riquezas em Cabinda e o povo, nada está a beneficiar. Alias, onde há reserva para as futuras gerações? querem explorar toda gota do petróleo que existe. Tantos anos com a exploração do petróleo, o povo não vê mudanças significativas nas suas vidas, agora viraram as baterias para a exploração em terra.

 Qual é o vosso propósito. Como vão justificar nas futuras gerações, o que fizeram com o petróleo, qual será a resposta? Sr. Ministro, porque tanta ambição, não conseguem criar reservas para as gerações futuras. Porque não apostam seriamente em outras áreas, esquecem um pouco o petróleo.

 Dizia um grande sábio: “os recursos naturais de um povo são propriedade sua”, infelizmente em Cabinda os recursos têm outros donos e servem para o desenvolvimento de outros povos. O povo vive numa miséria profunda, então, não há necessidade de haver plataformas e sondas petrolíferas por todo lado, quando os verdadeiros donos vivem mendigando.
 Dizia um grande músico de Cabinda, “O povo não come petróleo”
 Tenho dito
 Muito Obrigado

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/J8zSIKB_XFw