Advogado Leandro Quarenta, pede ao governo para abrir uma nova excepção para o repatriamento de capitais, devido o coronavírus, e sugeri que todos que colaboraram e devolverem 30% do que roubaram ao estado, devem ser perdoados e arquivar todos seus processos

Covid-19 e Repatriamento de Capitais

O País vive momentos difícies e complexos, o coronavírus está causando pressão psicológica à nossa sociedade, o governo diz não ter dinheiro suficiente, a forte dependência no petróleo ainda é um factor a ser revisto, o povo está em quarentena suportando a dor, a fome, a pobreza, o choro dos filhos, o desemprego e um futuro incerto, os problemas sociais continuam se agravando, os direitos humanos continuam sendo violados apesar de uma pequena melhoria na liberdade de espressão, o governo está sem soluções e não tem nenhum projecto estratégico para salvar o povo.

​O covid-19 obrigou o executivo a prorrogar o Estado de emergência. Neste momento de crise económico-financeira o País precisa urgentemente de dinheiro, não somente para acudir os projectos público-socias mas também para combater a pandemia do coronavírus, e a pergunta que não quer se calar: onde está o dinheiro do repatriamento de capitais?Quanto dinheiro o governo já recuperou até hoje? Quanto dinheiro tem no fundo soberano? O acordo feito entre a justiça angolana e Jean-Claude Bastos de Morais que resultou na devolução de aproximadamente 3.3 bilhões de dólares do fundo soberano onde está? O povo precisa de um relatório detalhado sobre todas as transições bancárias feitas até agora.

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​Todo aquele político ou deputado que ainda tem processo no tribunal, e todos aqueles apontados de terem desviadofundos do erário público, que ajudem o País neste momentode calamidade, apesar que o tempo de graça (6 meses) ter já passado faz tempo, o governo deveria abrir uma nova excepção, deveria fazer um novo acordo com todos eles, porque concretamente o que está em causa aqui é o factor económico, se tais políticos devolverem 30% de todo o dinheiro que desviaram dos cofres do Estado, deveriam serliberados de todos os seus crimes e arquivados todas as acusações e processos que têm no tribunal. O governo deveria avançar com esse possível acordo, caso funcione  o dinheiro serviria para combater de forma eficiente o covid-19, nem que for um acordo de 25% de todo o dinheiro ainda assim seria um bom acordo, todos ganhariam, é de preferência isso do que nada. 

​O governo angolano precisa rever o seu programa de administração pública, precisa supervisionar cada projecto do Estado, os gastos necessitam de ser justificados, assim se saberia por onde vai o dinheiro, mas esse controlo precisa ser feito com responsabilidade, com pessoas imparciais, qualificadas e competentes, porque não é possível um País como Angola extremamente rico em minerais e em recursos naturais a pedir dinheiro no cidadão. O covid-19 deve sim ser combatido a todo o custo, precisamos de uma Angola livre depandemais como estas e de tantas outras doenças, mas a solução clara dos problemas dependerá sempre da boa actuação do governo, é o governo que deve ser estratega em elaborar políticas públicas concretas que visam o crescimento e o desenvolvimento do País, ao contrário é inútil chamar alguém de marimbondo se os tais que estão agora no poder não conseguem fazer melhor em relação àqueles que estiveram no passado, neste caso todos seriam marimbondos.

​O executivo precisa pôr em prática o que prometeu, o País não está nada bem, o coronavírus veio piorar a vida doscidadãos, é hora de deixarmos de lado o possível espírito de perseguição ou de justiça selectiva, isso não ajuda o povo em nada, as políticas do governo devem concentrar-se em algo mais concreto, em estratégias que possam 
alavancar a economia angolana, de consequência, dando melhores condições de vida ao 
povo. 

​Os cidadãos precisam saber quanto dinheiro foi arrecadado do repatriamento de capitais, esse mesmo dinheiro o executivo deveria usar para tentar harmonizar o momento social do País, caso não chegue usem o dinheiro do fundo soberano, visto que o fundo soberano é para questões de emergências. Mas também devemos reconhecer o gesto positivo dos membros do MPLA em doarem 25% dos seus salários, reconhecer também o gesto de solidariedade por parte da UNITA em distribuir cesta básica à população carente, o mesmo está fazendo o MPLA, de igual modo estão fazendo às organizações, associações e pessoas privadas. Toda ajuda é bem vinda, não importa de quem seja, o povo precisa comer.

​Que esta fase caótica e escura que estamos a viver ajude cada um de nós a fazer uma análise profunda sobre o País.Todos os acusados ou os identificados que ainda não fizeram o repatriamento de capitais, que façam um novo acordo com o governo, devolvam 30% de todo o dinheiro que pertence ao Estado, em seguida estariam livres dos seus crimes, como diz Jesus Cristo o Salvador: “os teus pecados estão perdoados”, seria uma ajuda enorme, mas o governo deve avançar com esse possível acordo, e deve garantir à todos eles de que não sofreriam nenhum outro processo no tribunal. Esse é omomento crucial, o governo está sem dinheiro e precisa fazer acordos, é de preferência 30% do dinheiro do que nada.

Por Leonardo Quarenta 

Doutorando em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia 

Mestrado em Direito Constitucional Comparado

Master em Direito Administrativo

Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais

Master em Jurista Internacional de Empresas

Master em Management das Empresas Sociais

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/7a5w5NQrjpw