Coronavírus "pode adiar" eleições autárquicas em Angola

O Parlamento angolano adiou por tempo indeterminado o início da sessão plenária, que devia retomar a discussão do pacote legislativo eleitoral, depois de as autoridades sanitárias terem proibido a aglomeração de mais de 200 pessoas devido à pandemia do Covid-19.

A decisão da Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do coronavírus começou a vigorar nesta quarta-feira, 18, “com caráter obrigatório”.

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O deputado Manuel Fernandes, da CASA-CE, admitiu que a medida pode inviabilizar a aprovação do pacote eleitoral até finais de Março.

Ele considera, no entanto, a decisão como sendo “incontornável”e acrescentou que, em função das consequência económicas derivadas do coronavírus, o país pode não ter condições para realizer eleições as autárquicas este ano.

Para o deputado João Pinto, do MPLA, trata-se de uma determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que o Parlamento angolano, como órgão de soberania, “tem a obrigação de cumprir”.

Com base nesta decisão, Angola alargou a quarentena obrigatória, de no mínimo 14 dias, a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes provenientes de Portugal, Espanha e França, aumentando para sete o número de países com entrada restrita, depois da China, Coreia do Sul, Itália e Irão.

A comissão recomendou, igualmente, aos organismos públicos e privados a aplicarem a quarentena todos os funcionários que tenham regressado de países com transmissão comunitária ativa.

A quarentena obrigatória aplica-se também a todos os cidadãos que em qualquer momento, no decurso desta pandemia, tenham estado em países com transmissão comunitária do novo coronavírus ou em contato com doentes.

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/QGN2_eXSnKo