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Alega que foi um erro e promete devolver em “prol das eleições exitosas”
Eis a historia: Cinco dias antes das eleições de 2017, Manuel Pereira da Silva “Manico” enquanto Presidente da Comissão Provincial de Luanda (CPE) submeteu a direção da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) uma factura de 50 milhões de kwanzas para que o departamento das finança efectuassem pagamento daquilo que ele alegou tratar-se aluguer de viaturas para os comissários províncias.
A factura datada de 21 de Agosto de 2017 indicam que as viaturas foram alugadas a empresa DPA Comercial, Limitada sedeada na província do Bengo que segundo apurações do Club-K, pertencem aos cidadãos Manuel Cambuta Francisco e Domingos Pinto Azevedo, próximos ao agora Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”.
Num relatório de auditoria interna da própria CNE, sobre a gestão de Manuel Pereira da Silva “Manico”, os seus redatores levantam suspeitas de que de facto houve mesmo aluguer de viaturas ou se o novo Presidente terá solicitado a concessionaria dos seus amigos da província do Bengo para lhe forjarem uma fatura de modo a subtrair fundos dos cofres do Estado.
Mesmo assim a CNE, aceitou fazer o pagamento tendo o relatório - com referencia 037/GAI/CNE/2018 - declarado que Manuel da Silva alugou as supostas viaturas sem concurso e sem conhecimento do Plenário da CNE quando a própria CNE já havia celebrado um contrato com a empresa LTI para fornecer todas as viaturas que a província de Luanda iria precisar para o processo eleitoral.
Num outro documento da CNE relacionado as dividas do processo eleitoral de 2017 da CPE, os seus auditores escrevem que de “maneira a suprir algumas duvidas relativamente as dividas apresentadas pela CPE, o Gabinete de Auditoria convocou os chefes de departamento da DAFL e da DFECEI da
CPE e as direções da DAFL e DFECEI da CNE com intuito de se esclarecer alguns pontos. Neste
encontro ficou acordado que a CPE deveria apresentar dos esclarecimentos por escrito com os teus respectivos justificativos ou comprovativos”.
Os redatores esclarecem que no ano de 2016 a CPE-Luanda, a data dos factos, dirigida por Manuel Pereira da Silva já havia recebido 5 viaturas, 18 viaturas do INE-SENSO, e que “dessas 4 se encontravam avariadas, as que se encontravam operacionais 14 foram imediatamente distribuídas as comissões municipais eleitorais”.
No sentido de se ter o contraditório, os auditores escrevem que a CPE- Luanda justificou que como faltavam apenas cinco dias para a realização do pleito eleitoral, o órgão então dirigido por Manuel Pereira da Silva “Manuel” alegou que “foram forçados a partir para a contratação de serviços de aluguer de viaturas”.
Os auditores recordaram – no seu aparecer - que “A direção de administração finanças e logística da CNE deu 18 viaturas a CPE de Luanda e que não entende o porque da apresentação de uma factura em aluguer de viaturas no valor de 50 160 000, uma vez que a CPE também possui viaturas recebidas na fase do escrutínios”.
Confrontado com os factos, Manuel Pereira da Silva escreveu a 30 de Agosto de 2018, ao seu então superior hierárquico André da Silva Neto justificando que alugou as viaturas a revelia porque “províncias com menor numero de eleitores foram planificadas e beneficiadas com 330 viaturas alugadas, correspondente a 39 milhões de kwanzas, em outras com 420 viaturas alugadas , correspondente a kzs 50 400 000, enquanto a CPE/Luanda, lhe foi entregue 18 viaturas usadas das quais 4 estavam avariadas, parqueadas de frente ao edifício da CNE, quando a província de Luanda, representa 31% do eleitorado de todo o país”.
“Excelência, diante destas constatações, em homenagem ao principio da igualdade constitucional na criação e aplicação do direito, não seremos preteridos se aceitar-se que de facto foi um lapso (erro) e logo haverá reembolso e pagamento total das dividas contraídas em prol da realização de eleições exitosas na província de Luanda, como acontece”, lê-se na carta de justificação de Manuel Pereira da Silva “Manico” endereçada ao Presidente da CNE.
Ao responde-lo, o então Presidente da CNE, André Silva Neto, começou por dizer que “assim sendo,
bem andou a nossa auditoria interna ao agir como agiu”.
“A exclusão da CPE de Luanda do leque das restantes CPE que deveriam contratar meios de transportes dos membros das assembleias de voto nos termos estabelecidos na circular n16/GAB/PR/CPE/2017 de 18 de Agosto não se deveu a qualquer lapsus calami como afirma mas sim a um plano estratégico maduramente concebido, devido as especificidades muito peculiares da
província de Luanda, na qual a empresa LTI Contratada para a atividade de transportação de toda a logística eleitoral”, lê-se na resposta de Silva Neto.
Por fim, o Presidente cessante da CNE adverte na resposta a “Manico”, que “por tudo quanto fica exposto acima, conclui-se, que não assiste razão ao Sr Presidente a ter tomado as iniciativas que tomou sem consulta previa ao órgão central, pelo que este órgão não reconhecera as despesas por si contraídas sem autorização previa.”
“O que não se pode permitir são os excessos em que o Sr. Presidente incorreu nesse período (eleitoral). Respeite as estratégias e as hierarquias sob pena de arcar as consequências pela prática dos actos referidos”, alertou Silva Neto.
Tendo em conta que Manuel Pereira da Silva “Manico”, foi empossado como novo Presidente da CNE, o Club-K, voltará a reproduzir nas próximas edições os resultados dos relatórios de auditorias para evitar queima de arquivos e que o mesmo impeça futuras investigações por parte do órgãos de investigação criminal para eventuais responsabilidades criminais.
De recordar que presentemente Manuel da Silva “Manico” é declarante num processo de corrupção eleitoral por recebimento de fundos indevidos dos cofres do Governo Provincial de Luanda, ao tempo que Higino Carneiro era o “numero um” da capital do país.
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/lwcpoW6UUys
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