Deputado da UNITA mostrou provas em programa de TV, que não está nos planos do governo realizar eleições autárquicas em 2020

OGE 2020 SEM  PROVISÃO PARA ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

O deputado Adriano Abel Sapiñala esta certo   quando alerta que o “primeiro indicador que as autarquias não estão a ser levadas a serio é a   ausência das autarquias no OGE de 2020”.  O valor  proposto  pela CNE para a realização das eleições  autárquicas em 2020 é de Kz. 84,296.146.988,39.   O  OGE 2020,  não prevê  para a CNE esta verba.

Em reação ao reparo de Adriano Sapinala tem se feito  desinformação com as rubricas as “Descentralização e Implementação das Autarquias Locais”  e “Preparação e Realização de Eleições” afecto ao órgãos “reservas orçamentais”.

Tanto o OGE de 2019 como o de 2020 trazem estas duas rubricas. O OGE 2020 trás uma  alocação de Kz 45.530.000.000.00 mas que não está afecta ao órgão CNE responsável pela realização das eleições.   O OGE de 2019   trazia o valor de  15.218.337.097.00, para a rubrica  “Descentralização e Implementação das Autarquias Locais”  que foram distribuídos para estruturas do executivo que não tem haver com a CNE.

Não  houve autarquias em 2019 e os deputados devem questionar ao executivo onde foram ou como foram gastos os Kz  15.218.337.097.00  da rubrica  “Descentralização e Implementação das Autarquias Locais”  alocada em órgãos do executivo e não para a CNE, órgão que realiza as eleições.

Os deputados devem questionar  ao executivo porque que o OGE de 2020 não trás a alocação de Kz. 84,296.146.988,39 para o órgão CNE realizar as eleições autárquicas. A ausência deste valor como bem disse o deputado Sapinala é indicador que o tema das autarquias não esta a ser levado a serio.

Por: Jornalista José Gama

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