É um dos casos mais rocambolescos da justiça portuguesa. Há cerca de nove anos, o Ministério Público (MP) e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) arrestaram pouco mais de três milhões de euros ao então banqueiro luso-angolano Álvaro Sobrinho, suspeito de usar um circuito financeiro internacional para concretizar (juntamente com muitos outros envolvidos) uma megaburla a Angola.
Depois, nos anos seguintes, aconteceu um caos de justificações que não ajudaram a perceber de quem era o dinheiro: Luanda disse por escrito que era do banqueiro, mas mais tarde Angola reclamou os milhões. Já o antigo líder do BES Angola insistiu sempre que os milhões eram dele, antes de mudar parcialmente de estratégia e concordar, em 2014, que os valores fossem devolvidos a Angola e que seria naquele país que iria lutar na justiça pela devolução do dinheiro. No TCIC o acordo do banqueiro ficou registado por escrito e perante o então procurador Paulo Gonçalves.
Só que a investigação do processo arrastou-se até 2018 quando o MP (depois de mudar várias vezes de procurador) decidiu arquivar todo o inquérito e assim ilibar Sobrinho e todos os outros arguidos. Depois disto, como o dinheiro ainda não tinha sido devolvido ao Estado angolano e permanecia numa conta bancária arrestada, o ex-banqueiro veio exigir a devolução.
Confuso? Pois é. Agora, MP e Sobrinho lutam no Tribunal da Relação de Lisboa para ver quem fica com os 3 milhões: o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e o juiz de instrução Carlos Alexandre querem devolver tudo a Angola, Sobrinho diz que o arquivamento do processo em Portugal mudou o que já tinha decidido e agora quer o dinheiro de volta. Aguardam-se os próximos capítulos.
Fonte: OPR News
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