Tudo aconteceu por volta da meia-noite do dia 10 do mês passado, quando uma comitiva chefiada pelo Governador Ernesto Muangala pernoitou no município de Caungula.
Ao “O Decreto”, o político contou que foi surpreendido às 00h37 minutos, por dois agentes da Polícia de Ordem Pública e dois da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), pertencentes ao Comando Municipal de Caungula, acompanhados de escoltas do Governador Ernesto Muangala.
Segundo ele, depois de um encontro mantido com alguém no bairro Lucoquessa, decidiu regressar a casa passando pela “Avenida José Eduardo dos Santos” cantando em voz alta, o que para o político “era normal desde que não perturbasse a ordem pública”.
Ao chegar perto do local onde estava hospedado o Governador Provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, disse, foi interpelado pelos agentes da corporação que o persuadiram a se calar, pois segundo a polícia, o cidadão em causa, estaria a fazer barulho num local onde estava o governador da província, que teria se deslocado para missão de serviço em Caungula.
Referiu que, depois de ser intimidado, foi arrastado pelos quatro agentes (dois da Ordem Pública identificados apenas por Muatxinhama e Xapassa e dois de Intervenção Rápida), sob fortes espancamentos “como que de um criminoso se tratasse”, contou o político, tendo sido deixado com ferimentos no corpo como as imagens ilustram.
No dia seguinte, após a tortura sofrida, apresentou uma queixa-crime ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) contra os agentes da polícia “pela injustiça praticada”, com a cópia aos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas lamenta que, “como é o costume da justiça angolana nas Lundas, já lá passam mais de 30 dias e o processo está encalhado”, o que no entender de Avelino Muacatxamba, o caso foi “engavetado pelo SIC”.
O político do Partido de Renovação Social (PRS) exige que se faça justiça para que os implicados no seu espancamento sejam responsabilizados “pelo crime cometido”: “Exijo que haja justiça, pois, se ainda eu como dirigente e membro de um partido representado no Parlamento sou tratado desta maneira, e se fosse um cidadão qualquer, o que seria?”, questionou, para quem “se fosse um cidadão simples devia ser sequestrado e morto naquela calada da noite”.
Lamentou que, em consequência dos espancamentos sofridos, o seu corpo ficou com sequelas que segundo disse “vão continuar para o resto da vida”. “É violação dos direitos humanos, a polícia angolana continua a servir os interesses do partido MPLA”, disse.
Nos seus discursos, o Governador da Lunda-Norte Ernesto Muangala tem, de forma reiterada, apelado à população, no sentido de não enveredar pelos actos de violência e intolerância político, chamando a atenção para necessidade do convívio da diferença independentemente das cores partidárias.
Na prática, de acordo com alguns populares do município de Caungula ouvidos pelo “O Decreto”, a realidade é diferente e apontam mesmo a acção supostamente praticada pelos agentes da Polícia Nacional e escoltas que protegem o próprio Governador: “Torturaram um político da oposição por este ter passado em frente ao local onde estava hospedado Ernesto Muangala, por isso, não passam de falácias os seus discursos do senhor governador”, disse um dos cidadãos.
Os munícipes sustentam que, os apelos de Ernesto Muangala “são emocionais” na medida em que, “constitui uma política do regime do MPLA o uso da intolerância política para criar medo e intimidação no seio da população que não esteja a favor do partido no poder”.
Afirmam que os actos de violência praticados por agentes da autoridade remontam da governação de José Eduardo dos Santos e se mantêm na gestão de João Lourenço, onde os polícias que, ao invés de servirem com dignidade a população como manda a Constituição e Lei, continuam protagonizar as mesmas acções “maquiavélicas e ditatoriais, e depois dizem que estão a corrigir o que está mal e melhorar o que está bem?”, questionou um dos sobas cuja identidade ocultamos por razões de segurança.
A província da Lunda-Norte é uma das regiões do país onde os focos da intolerância política ainda se fazem sentir em que, o partido no poder é acusado de estar a instrumentalizar as autoridades tradicionais e os órgãos de Defesa e Segurança no sentido de não darem espaços de mobilização aos partidos políticos na oposição.
Fonte: O Decreto
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