Por Rafael Marques de Morais | Maka Angola
Com alguns golpes toscos, a filha de um governador saqueia perto de 900 milhões dos cofres do Estado. Gasta grande parte do dinheiro na manutenção de uma vida de luxo e ganha as obras para a construção de um hospital municipal por mais de 600 milhões de kwanzas, com uma empresa-fantasma, no âmbito da política de luta contra a pobreza. O que fazer?
A captura do Estado por algumas famílias dirigentes do MPLA deve merecer um sério debate nacional, de modo a resgatar o país e devolvê-lo aos seus legítimos soberanos, conforme a Constituição: o povo angolano.
De forma corajosa, o presidente João Lourenço tem denunciado os níveis de corrupção desenfreada no seio do seu próprio partido, o MPLA, e do seu governo. Poucos reflectem sobre o que deve ser o pesadelo de estar rodeado de corruptos que a todo o custo o querem tornar refém, enquanto continuam o festim de pilhagem através da contratação pública, da dívida pública e da gestão dos dinheiros do Estado. A pressão contra o presidente cresce, muito por conta da resistência, da incompetência e da má-fé dos dirigentes do MPLA e da estratégia subliminar de tentar fazer regressar ao topo do poder a velha guarda de marimbondos. Esse grupo havia capturado o Estado em toda a sua dimensão e mantém sob sua guarda o capital público roubado ao Estado.
Alguns dirigentes pura e simplesmente desafiam o presidente. Esvaziam o seu discurso anticorrupção, exploram as suas fraquezas políticas e continuam nos seus postos a pilhar com toda a impunidade. Uma dessas figuras é Pedro Mutindi, governador do Kuando-Kubango e membro do Bureau Político do MPLA.
Na manhã de 24 de Julho, este era o esboço do texto sobre os saques da família Mutindi no Kuando-Kubango. No período da tarde, a Presidência da República anunciou que demitira Pedro Mutindi. Apesar desta demissão, conteúdo da investigação mantém-se válido, por isso aqui segue.
A Oyoveo – empresa de Odalya Mukwatchala Oliveira Mutindi, filha do governador – tem um contrato com o Ministério das Finanças, totalizando 609,3 milhões de kwanzas, para a reabilitação do Hospital Municipal do Cuchi. Fonte local revela que a administração do Cuchi é mantida na ignorância sobre a referida obra “porque o contrato é da exclusiva responsabilidade do governo provincial”.
Segundo essa fonte, o Gabinete de Estudos e Planeamento (GEPE) do governo provincial informou taxativamente que “não é da responsabilidade do administrador [do Cuchi] saber sobre a obra do hospital [no município que dirige]”.
O padrão dos esquemas, comum em todo o país, assenta na contratação pelos governos locais de empresas privadas ligadas aos titulares locais, seus familiares, ou os “marimbondos” de Luanda, para prestação de serviços. Como parte do esquema, a empresa privilegiada não precisa de prestar o serviço para o qual foi contratada, mas recebe o pagamento. Algumas destas empresas fingem realizar uma amostra do trabalho.
Vejamos então outros esquemas bem-sucedidos da filha de Pedro Mutindi. Duas empresas interligadas entre si, a Dabenda e Oyoveo, sugaram aos cofres do governo provincial do Kuando-Kubango mais de 888 milhões de kwanzas.
Odalya Mutindi, a filha do ex-governador do Kuando-Kubango- Foto
Oyoveo
A 29 de Janeiro de 2016, Edson Carlos da Silva Veloso e Vasco Lopes Cardoso constituíram a empresa Oyoveo Investimentos, Lda., com um objecto social disparatado que inclui segurança privada, infantários, ourivesaria, fabrico de medicamentos, casino, exploração florestal, panificação, salão de beleza, venda de petróleo iluminante, etc., etc.
Só a 29 de Junho e 4 de Julho do mesmo ano esta empresa registou as suas duas primeiras movimentações financeiras, ao receber na sua conta bancária, no BPC, dois depósitos somando 526,2 mil kwanzas. Um dia depois, a empresa levantou esses fundos, deixando apenas mil kwanzas na referida conta.
Quase um mês depois, a 1 de Agosto de 2016, o Ministério das Finanças transferiu um total de 342,8 milhões de kwanzas para a Oyoveo. Passadas três semanas, o Ministério providenciou mais 343 milhões de kwanzas à Oyoveo, totalizando 686,1 milhões de kwanzas pagos a uma empresa até então sem qualquer actividade.
A partir de 7 de Setembro do mesmo ano, a Oyoveo inicia a transferência de largas somas para uma segunda empresa, a Omon Lda, de Odalya Mutindi, totalizando 80 milhões de kwanzas.
No espaço de um ano, a Oyoveo recebeu um total de 777,3 milhões de kwanzas, somados os 121,1 milhões de kwanzas em ordens de saque executadas subsequentemente pelo governo provincial de Pedro Mutindi.
Apesar de Odalya Mutindi não constar entre os nomes dos donos da empresa, ela é, em última instância, a beneficiária final do esquema. Antes de nos reportarmos à segunda empresa, importa referir que dos fluxos financeiros desta constam levantamentos para pagar salários de trabalhadores de ambas as empresas.
Curiosamente, as primeiras rubricas de salários na contabilidade da Oyoveo só aparecem a 11 de Outubro de 2016, quase cinco meses depois de terem sido recebidos os pagamentos do Ministério das Finanças.
Dabenda
A 17 de Março de 2016, um mês após a nomeação de Pedro Mutindi para o cargo de governador, a sua filha Odalya constituiu a empresa Dabenda, Lda., tendo como sócio Benjamin Siusifonya Hauwanga.
Passados três meses, a 16 de Junho do mesmo ano, esta empresa recebia o primeiro pagamento do governo provincial do Kuando-Kubango, pela prestação de serviços-fantasma no valor de 8,2 milhões de kwanzas.
Um ano depois, a 2 de Junho de 2017, através de três ordens de saque do Ministério das Finanças, o governo provincial pagou a soma de 111 milhões de kwanzas à Dabenda. No total, em apenas um ano, Pedro Mutindi ordenou a transferência de 148 milhões de kwanzas dos cofres do governo provincial para os bolsos da sua filha.
Conforme verificado nos fluxos financeiros da Dabenda, Lda. analisados por este portal, os fundos pagos pelo Orçamento Geral do Estado serviram quase só para as despesas pessoais de Odalya Mutindi. Entre as despesas de relevo, contam-se pagamentos referentes a visitas regulares aos hotéis e restaurantes mais caros de Luanda, centros comerciais e lojas de luxo.
Os valores ora revelados são apenas uma amostra do desvario da família Mutindi no Kuando-Kubango. O Maka Angola tem informações fidedignas segundo as quais Pedro Mutindi já foi interrogado pelas autoridades competentes sobre os seus actos de pilhagem, assim como da sua família, estando também a filha na mira da justiça.
No entanto, há o caso do ex-director adjunto de gabinete de Pedro Mutindi, Jossi Hermenegildo Pedro, actualmente detido por um esquema similar ao de Odalya Mutindi. Então, porque não está Odalya Mutindi detida também? Ela nem sequer tem imunidade.
Através da empresa familiar Mavo Júnior, da qual é sócio-gerente, Jossi Pedro embolsou mais de 200 milhões de kwanzas por obras de reabilitação de escolas, limpeza de Menongue e arranjos de passeios que nunca realizou. O nível de roubo é de tal ordem, que torna inviável a saúde mínima do Estado angolano. Não resta senão levar por diante a promessa de João Lourenço: acabar com a corrupção, doa a quem doer.
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