O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino da Cruz Ferreira convocou para a passada sexta-feira (19), os venerandos juízes conselheiros da instituição que dirige, para uma reunião que teve como ponto único “informações”, na qual só o mesmo teve direito a apresentação.
*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net
Na aludida reunião, Rui Ferreira, alertou sobre noticias que estariam a circular a cerca de negócios envolvendo a sua família, tendo esclarecido que os seus filhos estão ligados a negócios porque foram convidados por outros empresários.
Quanto ao concurso curricular que ditou a sua escolha para Juiz Presidente do Tribunal Supremo e que a UNITA reclama ter sido um “acto ilegal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, igualmente ferido de nulidade absoluta”, este antigo advogado do Grupo Arosfran, justificou, que nada tem haver com o assunto, uma vez que não foi ele quem organizou o processo de seleção de juízes.
Em Março passado, o líder da UNITA, Isaías Samakuva havia apresentado a PGR, uma contestação a volta da seleção de Ferreira, em que entendia que “O acto inválido ferido de nulidade absoluta é a proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que terá sido submetida ao Chefe de Estado no quadro de um processo de selecção e indicação de cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo para cobrir apenas duas vagas então existentes que deviam, e devem, ser preenchidas apenas por Magistrados de Carreira”.
A UNITA concluiu que “Os factos revelam que os juízes então propostos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e nomeados pelo Chefe de Estado não preenchem os requisitos legais porque não são Magistrados de Carreira.”
Na reunião o plenário de juizes, Rui Ferreira avisou que não vai ceder a corrente de pressão que exige o seu afastamento tranquilizando os conselheiros com a ideia de que contava com o apoio do "numero um". Na semana seguinte, convocou também o Conselho Superior da Magistratura Judicial para esclarecer o mesmo assunto que teve com o plenário do Tribunal Supremo.
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