Fonte: EXPANSÃO/Angola 24 Horas
Congratulo-me que os programas que vem a ser implementados pelo Executivo desde 2004 e praticamente paralisados desde o sengundo semestre de 2014, tenham enfim continuidade, com a recente aprovação do PIIM.
Os Fundos Soberanos, são criados, visando prover as gerações futuras com os benefícios essencialmente da exploração do petróleo, por se tratar de matéria prima imprescindível e escassa, amenizar a valorização excessiva da taxa de câmbio, por meio da sua aplicação em investimentos externos rentáveis e aumentar as reservas internacionais líquidas, que fortalecendo o Kwanza ajudariam na diversificação da economia. Nesse caso não se deveria ter tido em conta o parecer da Assembleia Nacional ?
Em vez de se ir buscar os 2 bilhões de dólares ao Fundo Soberano, para implementação do PIIM, não se poderia ter deixado de pagar certas indemnizações de acordos com falsos investidores, que não aportaram nem 1 cêntimo para Angola, ou para os associados angolanos, incluindo ‘à SONANGOL , (tal como o caso de uma empresas que tinha entre os antigos sócios, um dos seus Administradores, isto é o ex Vice-Presidente da República), ou adiar o pagamento de dívidas não auditadas?
Não se poderia ainda, utilizar parte do dinheiro repatriado por possíveis “ Mecenas”, cognominados de Donos Disto Tudo, que tendo confessado que o levaram para o exterior ilicitamente, tenham prometido repatria’-lo?
E porque não ir buscar o dinheiro aos bilionários devedores do Estado, que comprovadamente exerceram uma gestão danosa na sua passagem pela ENDIAMA e SONANGOL, onde a coberto de apoiarem o fomento empresarial, se locupletaram eles mesmos quer com dinheiro dos lucros , como de financiamentos da China ao Estado, pagos com petróleo e repartiram os empréstimos quase sem juros, essencialmente, com os seus protetores da Segurança da Presidência da República, desde 2004?
O objectivo desses Senhores, era alavancar os seus negócios pessoais , dentro e fora de Angola e ter garantido um dos seus delfins no poder. Para o efeito, sugeriram incluir nos seus negócios , alguns familiares de JES e figuras proeminentes do BP e do CC do MPLA, ( para os terem na mão), ou os seus testas de ferro .
Não tenho conhecimento de legislação que regula que a SONANGOL esteja autorizada a constituir um Fundo, para apoiar o fomento empresarial e que esse financiamento tivesse de ser direcionado a um núcleo restrito ligado ao poder, que em meu entender lá se mantém.
Porém, tenho a certeza , que não constam em nenhum desses negócios chorudos, os nomes de pelo menos dois dos filhos de JES, a menos que inventem e que ponham o dinheiro nas suas contas, o que nesta altura daria muito jeito .
Por exemplo, a quem pertence o Fundo chinês de investimento de capital Lektron Capital, (Portmill Investimentos e Telecomunicações, Lda) , fundado em 2011 como Global Finance , ( que de chinês não tem nada) e em 2014, mesmo quando o preço do petróleo iniciou a vertiginosa descida, segundo informação certa imprensa, não desmentida, ainda obteve um “ empréstimo” de mais 125 milhões de dólares da SONANGOL, para adquirir ações do Banco Econômico, que resultou do BESA falido, que os mesmíssimos Donos Disto Tudo ajudaram a rebentar ?
E a quem pertence o grupo GENI, a quem a SONANGOL também emprestou 53 milhões de dólares? ?
Não se trata apenas de 2 empresas têxteis, da BIOCOM e do BANCO ECONÔMICO. Já não falando dos varios bancos alavancados pela SONANGOL. Não seria também possível, publicar as garantias que foram dadas para a criação de empresas petrolíferas, das quais uma on shore, entre outras ? Quais os nomes dos seus associados?
A justificação para se retirar o orçamento necessário para a implementação do PIM, ao Fundo Soberano, foi a de que a maioria dos Fundos do gênero , não tinham valores tão elevados como o Fundo Soberano de Angola. Ora essa justificação nem sempre colhe, e lamentamos o facto de mais uma vez, os Assessores do Executivo, não o terem elucidado melhor.
Uma outra alternativa , poderia ser a tomada de tal medida, levando-a à aprovação da Assembleia da República, para uma possível regulamentação mais detalhada, da aplicação e/ou utilização do Fundo Soberano. Isto é, alargar o objecto do mesmo, para além do investimento externo , ( desenvolvimento? emergência? calamidades?). Para o efeito, haveria, de se determinar que percentagem das receitas se poderia alocar para esses efeitos, a periodicidade e/ou limite.
Se podem existir alguns países em que o Fundo Soberano tem um valor inferior ao de Angola, como existem varios países, que possuindo o mesmo tipo de “Commodities”, ele não existe , a verdade é que ,( não me referindo a África), da minha análise , da América Latina e da Ásia, à exceção do Chile, cujo Fundo Soberano é resultante da exportação do cobre e do México, que iniciaram com 2,5 bilhões de dólares e 895 milhões de dólares respectivamente, a maioria dos Fundos Soberanos, pelos menos 21 deles, tem valores muito superiores aos do Fundo angolano.
Por outro lado, os Fundos Soberanos do Chile e do México renovavam-se todos os anos, no último caso, com toda a receita dos contratos petrolíferos, a exceção das receitas fiscais . O México , alterou a sua regulamentação em 2014 e a partir de 2015, esse Fundo passou a viver apenas dos juros ganhos nas suas aplicações e não mais das receitas do petróleo. O maior Fundo Soberano, é o Norueguês, que em 2017, possuía 1 trilhão de dólares (3,5 vezes o seu PIB).
O Presidente João Manuel Lourenço na sua qualidade de Presidente do MPLA/ PT, referiu que a dívida externa do país tinha atingido um nível “ tão alto” , não só devido a investimentos na reconstrução, mas também, por financiar “ o enriquecimento ilícito de uma elite restrita”.
Se o Presidente da República cita com certa regularidade nas suas alocações, os prevaricadores que considera corruptos , quer dentro quer fora do país, é porque possivelmente sabe bem quem são. Estou em crer, que provavelmente não se deve tratar apenas dos presos do momento, nomeadamente; alguns Administradores Municipais , alguns Directores dos Governos Provinciais, ( apelidados de “gatunos de galinhas” ) , do Jose’ Filomeno, (filho de JES) , de Augusto Tomás , ( para ver se haveria algum “rabo escondido “ da filha de JES ’), ou do Valter Silva e do Manuel Rebelais ( para ver se há algum “ gato escondido “ de algum dos filhos do JES).
Já não é segredo, que dois dos Administradores da SONANGOL, nomeadamente o Eng. Joaquim David e o Eng. Manuel Vicente, é que faziam a distribuição do dinheiro, sob a “ batuta” dos planos traçados pelos Chefes da Segurança Presidencial , desde 2004, aparentemente, com exceção do General José Maria, ainda que o acusem de esconder documentos . O seu sucessor e seus representantes no exterior, por exemplo, sempre afirmaram , que as áreas econômicas tinham de ser controladas pela Casa de Segurança da Presidência da República e que o PR deveria ser proveniente da Segurança de Estado, sem terem na altura um mínimo conhecimento sobre os “dossiers”, ou interesse sequer, em cercar-se de quem estudasse a matéria.
Quer-nos parecer, que o General Kopelipa , coadjuvado pelo seu fiel seguidor Leopoldino ( Dino), condensaram o foco do seu interesse nos negócios do Grupo e dos seus pouquíssimos seguidores, jurando cilindrar quem se opusesse, ou tentasse fazer mais dinheiro que eles, garantido pela força do poder. Estes, contudo, não tendo estudado muito, a conselho de um dos juristas da Presidência da República, que era em simultâneo advogado do Grupo, muniram-se de consultores estrangeiros de topo de gama, para com refinação esconderem a fortuna em paraísos fiscais, utilizando testas de ferro, não sendo por isso nunca mencionados pela FORBES.
É só investigar, quem são os sócios dos supracitados homens de Estado, nos projectos financiados pela ENDIAMA e pela SONANGOL, na exploração dos recursos minerais ou geológicos, viáveis , escolhidos a dedo, nas instituições financeiras, nas telecomunicações, nos materiais de construção, na construção civil, na consultoria, na agricultura, na importação de medicamentos etc., etc. , em que inicialmente apareciam com o seu nome, das esposas , dos filhos, dos enteados, que substituíram por de testas de ferro, alguns dos quais bem conhecidos?
É estranho, por exemplo, que nunca tenha transpirado nada, sobre o ex PCA do BPC Paixão Júnior, que concedeu bilhões de dólares sem garantias bancárias correspondentes, ao TULUMBA Silvestre e a tantos outros protegidos do Partido no poder, enquanto crucificaram em hasta pública o Valter Filipe , antecipando-se à sua sentença e atiram farpas constantes ao actual Governador do BNA .
Pelos esclarecimentos da jovem porta voz da PGR, não nos parece que ela domine a fundo como tudo começou, com a conivência de varias pessoas da sede do MPLA/ PT , envolvendo também campanhas eleitorais.
A representante da PGR esforçou-se e explicou muito bem, que ainda negociaram e deram tempo e a oportunidade aos infractores/devedores, de pagarem a dívida, dando-lhes alternativas, mas que não resultou.
Para mim ficou claro, que as alternativas que lhes foram dadas teriam sido muito provavelmente o que antes já acontecera, nomeadamente :
1. Devolução da gestão das empresas sem concurso público, que teriam sido retiradas aos devedores, poucos meses antes, por Decretos Presidenciais sob aplausos, tendo sido constituídas, construídas, equipadas e mantidas com o dinheiro de todos os angolanos, através dos Despachos Presidenciais nos. 108/18, de 21 de Agosto, 109/18 e 110/18 de 23 de Agosto.
Tal medida do Executivo, pode ter sido tomada em desespero, quando a China e o Japão começaram a pressionar, exigindo o pagamento desses financiamentos, sem o qual corria-se o risco dos seus governos, não renovarem os financiamentos a Angola, neste momento de aperto .
Sendo o Estado a confiscar as empresas em questão, concedendo-lhes novos contratos de gestão, estaria a comprometer-se ainda por cima , a pagar aos infratores premiando-os , por terem lançado mão ao dinheiro que os contribuintes terão de pagar , para que eles tentassem reerguer as empresas que tinham deixado falir ,depois de terem ficado também com o dinheiro das sobrefacturacoes.
2. Concessão novamente à TRAFIGURA, empresa pertencente aos mesmíssimos Donos Disto Tudo, do contrato de monopólio da venda à SONANGOL do gasóleo, com um concurso de fachada para “inglês ver”.
Será que é normal darem tamanho previlégio a devedores, ou melhor, a saqueadores do erário público , tendo obtido sem concurso público, durante anos, a possibilidade de embolsar 1,2 bilhões/ano, com a venda em exclusivo, do petróleo refinado numa refinaria no exterior, possivelmente construída também com dinheiro de Angola?
É caso para perguntar, se os pagamentos da SONANGOL à TRAFIGURA, ou os lucros da PUMANGOL, etc., etc, não chegam para pagarem o que os seus sócios devem e daí retirarem os 2 bilhões de dólares para o PIIM?
Com uma mão devolveu-se ‘a TRAFIGURA o contrato do fornecimento de petróleo refinado, que os DTT produziam com o petróleo que lhes era vendido também sem concurso público , que lhe rendeu largos bilhões de dólares e devolveram a gestão das fábricas de têxteis, a membros do mesmo grupinho. Com a outra mão, depois dos primeiros começarem a vender de novo o combustível, vem cobrar e pasmem-se , vem a público elogiar o General Dino , que muitos anos depois , precisamente só no dia 2 de Maio de 2019, quis pagar a dívida .
Por favor , parem de nos atirar areia para os olhos.
EXPANSAO/Maria Luisa Abrantes
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