Por: Paulo Gamba
Em tempos vimos numa reportagem da ANGOP na voz de José Barros, Chefe da Repartição da Educação do Kuroca um município que dista a 333 km de Ondjiva, que a seca na província do Cunene tem feito com que muitos alunos faltem à escola e que este fenômeno já está a fazer com que se encerrem escolas por falta de alunos 😥😥 mesmo assim o nível de analfabetismo é grave, segundo aquele responsável muitas famílias por falta de água em pleno século XXI vivem no nomadismo, andam à procura de mantimentos e de água para elas e para o gado, levando consigo os seus filhos. Recentemente o Governador da Província do Cunene Virgílio Tyova disse em entrevista a RNA que chegou a "chorar" ao ver cidadãos sem forças a carregar o próprio gado para ambos beberem água.
A situação é grave naquela província e duma maneira geral naquela região mais a sul do país. O importante é perceber que um país pode declarar que se encontra em estado de emergência visando dar resposta a desastres naturais ou causados pelo homem, existem outros motivos como períodos de desordem civil, declarações de guerra ou situações envolvendo conflitos armados internos ou internacionais, mas isso não nos interessa porque desde 2002 que terminou o conflito armado.
A situação tende a agravar, segundo novo Jornal em 2013 morreram mais de 55.000 gados, os senhores fazem ideia quanta gente alimentaria???
Ainda estamos em 2019 e só até o mês de março já morreram mais de 12.000 gados.
A lei sobre o estado de sítio e de emergência, na alinea c) do artigo 2.° diz que há estado de emergência quando há verificação ou eminência de calamidade pública, a mesma lei no seu artigo 4.° define estado de emergência nos casos em que se verifique ou haja indícios de calamidade pública. Não tapem o sol com a peneira meus senhores a seca no Cunene é uma questão de calamidade pública, há relatos de mortes diárias de sede e fome, o MINSA não dá dados oficiais de números de falecimento no Cunene por consequência deste flagelo. As Nações Unidas têm um fundo que ajudam países que se encontram nesta situação, a CRA consagra isso e dá competência ao Chefe do Estado nos termos da alínea o) do artigo 119.° declarar estado de sítio, ouvido a Assembleia Nacional.
Os membros do conselho da república tem que aconselhar bem o PR no sentido deste ter a iniciativa, nos termos da CRA, pois essa Província já se encontra em estado de calamidade há 43 anos. Não tenhamos vergonha de assumir as nossas incompetências quando sabemos que podemos ser competentes com ajuda dos outros. Não façam as pessoas pensarem que não pedem ajuda por orgulho sujo.
#soscunene
#vidaacimadetudo
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