Quando, em Dezembro passado, João Lourenço nomeou o general Hélder Pitta Grós para procurador-geral da República, as opiniões abalizadas dividiram-se sobre a militarização contínua da referida instituição judicial. Depois de dez anos sob a bota truculenta do general João Maria de Sousa, esperava-se que, finalmente, a PGR tivesse um jurista à altura para reformar a instituição e zelar pela legalidade.
Passados três meses em funções, o general Hélder Pitta Grós criou uma trapalhice que gerou a maior onda de protestos no seio das Forças Armadas Angolanas (FAA). Primeiro, ultrapassando largamente as suas competências, foi pessoalmente ao gabinete do chefe do Estado-Maior General, general Geraldo Sachipengo Nunda, para lhe pedir que se demitisse, uma vez que pretendia envolvê-lo no processo judicial da famigerada burla dos 50 mil milhões de dólares. Depois, a Procuradoria-Geral da República anunciou que o general Nunda fora constituído arguido, incluindo por crimes de associação de malfeitores e branqueamento de capitais. Finalmente, Pitta Grós teve de regressar ao gabinete do general Nunda para lhe pedir desculpas.
Por sua vez, o general Nunda informa que até ao momento não recebeu qualquer comunicação oficial de ter sido constituído arguido. De facto, a PGR já pediu desculpas públicas pelo aparente equívoco, mas não esclareceu minimamente a situação.
O Maka Angola revela, em exclusivo, o esclarecimento do general Nunda.
Em 2015, o Estado-Maior General das FAA (EMGFAA) criou a cooperativa Ondjo Yetu (que em umbundu significa a Nossa Casa), destinada a promover habitações sociais para militares e funcionários das FAA.
Por inerência de funções, o chefe do EMGFAA, Geraldo Sachipengo Nunda, passou a ser o presidente da Assembleia-Geral. “Para presidente do Conselho de Administração da Ondjo Yetu, escolhemos um dos accionistas principais da UNIPREV, o brigadeiro José Arsénio Manuel (ex-chefe de Telecomunicações do Exército) pela sua experiência na construção dos condomínios Jardim de Rosas, Tulipa Negra e Brilhante das Acácias”, refere o general.
A Ondjo Yetu precisava, então, de encontrar parceiros financeiros para desenvolver as suas actividades. “O brigadeiro Arsénio levou várias propostas ao meu gabinete, as quais não tiveram sequência”, conta o general Nunda.
Recentemente, “o brigadeiro foi ao meu gabinete e disse-me que já tinha o dinheiro para o projecto de habitação social e que este já havia sido depositado no Banco de Negócios Internacional [BNI]”, explica o general.
Nessa altura, o referido brigadeiro estava munido de um acordo de investimento assinado entre a então Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP) e a empresa tailandesa Centennial Energy, liderada por Raveeroj Rithchoteanan, que trouxe a Angola um cheque falso no valor de 50 mil milhões de dólares.
A 30 de Novembro passado, o então director da UTIP e actual porta-voz do MPLA, Norberto Garcia, assinou o memorando de investimento com a Centennial.
“A existência desse fundo vai trazer dinheiro para o mercado, vai financiar o mercado, que vai poder autodesenvolver-se. Este fundo faz todo o sentido, porque o parceiro quer é uma parceria, uma ‘joint-venture’, por esta via”, disse Norberto Garcia à imprensa após a assinatura do memorando.
O actual porta-voz do MPLA disse, na altura, que o fundo tailandês facilitaria a implementação de 688 projectos actualmente parados por falta de financiamento. Mais afirmou que “Angola tem que aproveitar este fundo, esta oportunidade”.
“Quando o brigadeiro Arsénio falou comigo pela primeira vez sobre o assunto, disse-me que os tailandeses tinham um fundo de 20 mil milhões de dólares”, explica o chefe do EMGFAA.
Precavido, o general ligou ao principal accionista e presidente do conselho de administração do BNI, Mário Palhares, tendo organizado um encontro entre este e o brigadeiro José Arsénio Manuel, para que se verificasse a autenticidade do cheque e a seriedade da operação.
A 14 de Dezembro passado, o brigadeiro José Arsénio Manuel fez-se acompanhar de uma grande comitiva, incluindo os tailandeses, ao gabinete do general Nunda. De acordo com o chefe do EMGFAA, nessa ocasião, o brigadeiro pediu-lhe que interviesse no sentido de obter a devolução do cheque depositado no BNI.
Na ocasião, a delegação dirigida pelo brigadeiro Arsénio argumentava, segundo o general Nunda, que o BNI nada fazia para operacionalizar a disponibilidade dos fundos.
Por sua vez, conforme a sua nota de imprensa de 3 de Fevereiro, o BNI “remeteu a operação às autoridades competentes” quando tomou conhecimento, nas redes sociais, de que o seu nome estava a ser usado indevidamente pela Centennial e associados.
Expliquei ao brigadeiro Arsénio que deviam trabalhar com a UTIP, a instituição do Estado que foi responsável por ter convidado os empresários, incluindo a Cooperativa Ondjo Yetu, a apresentar projectos que deveriam ser financiados pela Centennial Energy Company”, refere o general.
Ante as reservas do chefe do EMGFAA, já em Janeiro, o brigadeiro Arsénio enviou-lhe uma minuta de acordo por escrito.
“Pediram-me [brigadeiro Arsénio] para celebrar um acordo entre a Centennial e a Ondjo Yetu, o qual eu enviei ao meu gabinete jurídico para análise”, revela o general.
Logo de seguida, o general Nunda escreveu ao presidente da República e comandante-em-chefe, general João Lourenço, informando-o sobre o projecto e a proposta de acordo.
João Lourenço, por sua vez, despachou a correspondência para o ministro da Defesa, general Salviano de Jesus Sequeira “Kianda”.
A 12 de Fevereiro, o general Kianda emitiu o seu parecer ao chefe do EMGFAA, levantando dúvidas sobre a capacidade técnica e financeira da empresa tailandesa, bem como sobre a sua credibilidade.
“Como havia dúvida no despacho do ministro, achei que não deveria assinar o acordo e não o fiz”, esclarece o general Nunda.
No dia seguinte à recepção do parecer do ministro da Defesa, o general Nunda partiu para os Estados Unidos, onde, de 14 a 16 de Fevereiro, participou no encontro das chefias militares da SADC com as Nações Unidas. De seguida rumou à África do Sul, a convite do seu homólogo, para a celebração do aniversário das Forças Nacionais de Defesa da África do Sul.
A 21 de Fevereiro, recebeu a comunicação do general Altino Carlos Santos (chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do EMG das FAA), fiscal da direcção da Cooperativa Ondjo Yetu, segundo a qual os tailandeses tinham sido detidos.
PGR pede a demissão do general Nunda
O procurador-geral da República, general Hélder Pitta Grós.
Já no seu regresso a Luanda, a 3 de Março, o general Nunda recebeu a visita do procurador-geral da República.
“O PGR propôs-me que eu colocasse o meu cargo à disposição. Eu respondi-lhe que não o faria porque não fiz nada que fosse repreensível nem cometi qualquer crime”, revela o general Nunda.
De forma extraordinária, o general Hélder Pitta Grós sobrepôs-se às funções do comandante-chefe das Forças Armadas Angolanas, o presidente da República. Só João Lourenço pode exonerar ou sugerir a demissão do chefe do Estado-Maior General das FAA.
Como explica um jurista, “a demissão como sanção só pode ser aplicada no decurso de um processo judicial com fundamentação. Neste caso, seja o arguido um general, seja um funcionário de uma secretaria de Estado”.
Na reunião do Conselho de Defesa e Segurança, onde ambos participaram, o presidente “disse apenas para termos cuidado com as propostas que recebemos e que as nossas instituições devem estar preparadas para detectar fraudes”.
Acto contínuo, na tomada de posse do general Miala como chefe do Serviço de Inteligência e Segurança (SINSE), o presidente João Lourenço reiterou os cuidados que os dirigentes devem ter na avaliação de propostas, sobretudo em tempo de crise, quando há maior vulnerabilidade e as tentações são maiores.
O pedido de desculpas do PGR
Vários generais de nomeada, incluindo os irmãos Luís e António Faceira, insurgiram-se publicamente pela forma arbitrária como a PGR anunciou à imprensa a constituição do general Nunda em arguido.
Para controlar os danos, a 27 de Março, o PGR, general Hélder Pitta Grós, foi ter com o general Nunda.
“O PGR foi ao meu gabinete pedir-me desculpas. Informei-o de que as desculpas deveriam ser dirigidas aos soldados e oficiais que confiam e acreditam em mim. Seria bom que o PGR lhes pedisse desculpas em primeiro lugar”, relata o general Nunda.
Para dar a dimensão da audiência a quem o PGR devia o pedido de desculpas, “disse-lhe que tenho sob meu comando mais de 130 mil soldados e oficiais e cerca de 28 mil trabalhadores civis”, afirma o general Nunda.
“Juntos, fomos ao ministro da Defesa, general Salviano Sequeira ‘Kianda’, para o PGR manifestar o mesmo pedido de desculpas e nem se falou mais na questão do ‘arguido’”, conta.
Por conseguinte, “continuamos a desempenhar as nossas funções sem quaisquer constrangimentos. Não recebi qualquer papel da PGR a constituir-me arguido”, conclui o general Nunda.
Temos aqui o caso de um PGR que quebrou a cadeia hierárquica e usurpou funções. Excedeu-se duplamente: por um lado, substituiu-se ao presidente da República, por outro, fez-se de acusador e juiz.
Sobre esta questão, o deputado do MPLA Mário Pinto de Andrade disse à Televisão Pública de Angola (TPA) que “a atitude do PGR é reprovável “. Para ele, “um país [a] sério obrigava o PGR a demitir-se”.
Quando um deputado do MPLA assume que Angola, um país dirigido pelo seu partido há 42 anos, não é “a sério”, o presidente João Lourenço deve pensar duas vezes antes de decidir as suas nomeações.
Em Outubro próximo, o general Geraldo Sachipengo Nunda termina o seu segundo e ultimo mandato, num total de oito anos, como chefe do Estado-Maior General das FAA. De 2001 a 2010, o general Nunda exerceu o cargo de chefe adjunto do Estado-Maior das FAA, tendo antes exercido o cargo de conselheiro do CEMG das FAA para a Área Operacional, de 1992 a 2001.
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