Renomado escritório de advocacia, a FBL Advogados, é o escritório que, ao lado do francês François Zimeray, vai defender o empresário Carlos de São Vicente, esposo de Irene Alexandra Neto, conhecida no meio familiar por Nena, antiga deputada e atual membro do Bureau Político do MPLA e filha do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.
Detido desde 22 de Setembro de 2020, na sequência de um alarme acionado pelas autoridades de Genebra que congelaram uma conta de mais de 900 milhões de dólares do empresário luso-angolano, tanto a família, como os seus advogados, já deram mostras que vão recorrer a todos os meios para expor «as arbitrariedades» do regime de Luanda.
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Ontem mesmo, nas vésperas do julgamento, marcado para amanhã, dia 26, o advogado francês François Zimeray deu uma conferência de imprensa, a partir de Paris, denunciando a existência de «um terrorismo de Estado» contra o empresário.
Fonte conhecedora do processo revelou, no entanto, que o Tribunal Provincial de Luanda impediu o advogado principal da defesa, Fernando Faria de Bastos, de representar Carlos São Vicente no processo. A razão? Faria de Bastos «participou na constituição das empresas e na assinatura de contratos comerciais do arguido», tendo, inclusive, «participado como declarante num processo arbitral internacional que correu trâmites na Europa». À luz do Código de Processo Civil, acrescenta a fonte, «o advogado está impedido de servir no mesmo processo que tenha testemunhado».
Mas este processo tem várias nuances capaz de arrastar várias individualidades de uma das cleptocracias mais antiga de todo continente africano. Para já, três perguntas se impõem:
Como foi possível, que um «simples» gestor, conseguiu transferir em seu nome diversas propriedades da maior empresa pública do País, a exemplo do Grupo AAA, sem o consentimento dos altos responsáveis da Sonangol, a começar por Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da petrolífera e ex-vice-Presidente da República?
Como foi possível, que o ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não tenha consentido a alienação de várias participações societárias da Sonangol, a favor do genro de Agostinho Neto?
Onde andou o conselho fiscal da Sonangol? Onde andaram os auditores?
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